TRT12 09/10/2017 ° pagina ° 286 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2330/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017
286
Colucci, Amarildo Carlos de Lima, Teresa Regina Cotosky, Roberto
Basilone Leite, Roberto Luiz Guglielmetto, Alexandre Luiz Ramos e
Wanderley Godoy Junior com a presença da Silvia Maria
Zimmermann, Procuradora Regional do Trabalho. Não participou do
julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Gracio Ricardo
Barboza Petrone (Ato SEAP nº 001-16) - Presidente. Sustentaram,
oralmente, os Drs. Rodrigo Righi Capanema de Almeida Procurador do agravante (Platina Cosméticos Ltda. EPP) e Publio
Acórdão
Emílio Rocha - Procurador do Agravante (Espólio de Oscar José de
Castro Lacerda).
Acordam os Exmos. Magistrados da Seção Especializada 1 do
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
À unanimidade, CONHECER do agravo regimental.
No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AR-0000361-66.2017.5.12.0000
Relator
ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
AUTOR
OSCAR JOSE DE CASTRO
LACERDA
ADVOGADO
RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE
ALMEIDA(OAB: 87830/MG)
ADVOGADO
PUBLIO EMILIO ROCHA(OAB:
49139/MG)
AUTOR
PLATINA COSMETICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE
ALMEIDA(OAB: 87830/MG)
ADVOGADO
PUBLIO EMILIO ROCHA(OAB:
49139/MG)
AUTOR
MASTER LINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE
ALMEIDA(OAB: 87830/MG)
ADVOGADO
PUBLIO EMILIO ROCHA(OAB:
49139/MG)
RÉU
ORLANDO LUCHEZI
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho (2º
Grau)
Intimado(s)/Citado(s):
- PLATINA COSMETICOS LTDA - EPP
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Desembargador-Relator
Identificação
AGRAVO REGIMENTAL
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111855
PROCESSO nº 0000361-66.2017.5.12.0000 (AR)