TRT10 13/06/2018 ° pagina ° 394 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2495/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
394
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RELATOR
ACÓRDÃO
Acórdão
Processo Nº RO-0000429-95.2016.5.10.0003
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO
CASSIA KELLY DOS SANTOS
BARCELOS(OAB: 44747/DF)
RECORRIDO
EVERALDO FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso da
reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto
do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
PROCESSO nº 0000429-95.2016.5.10.0003 (RECURSO
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia
ORDINÁRIO (1009))
Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de
férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr.
Cristiano Paixão Araujo Pinto.
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Brasília, 6 de junho de 2018 (data do julgamento).
RECORRENTE : COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO : CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
RECORRIDO : EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS
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