TRT10 15/03/2018 ° pagina ° 976 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2435/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
976
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o
relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos
DECLARAÇÃO DE VOTO
do voto do Relator.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia
Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado
Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de
Acórdão
férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa
Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho); opinando
em parecer oral pelo prosseguimento do feito à falta de interesse
público que justificasse a intervenção do "parquet".
Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 14 de março de 2018.
Processo Nº AP-0000628-41.2012.5.10.0009
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
AGRAVANTE
TIAGO PORTELA GOMES
ADVOGADO
Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753O/DF)
AGRAVANTE
AILTON LUSTOSA DE CARVALHO
ADVOGADO
Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753O/DF)
AGRAVADO
UNIÃO - PROCURADORIA
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AGRAVADO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
AGRAVADO
JOSE MARCOS DE SOUZA GUEDES
AGRAVADO
ROBERTO DIAS FERREIRA
AGRAVADO
AST ASSESSORIA EM SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO DIAS FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Documento assinado eletronicamente
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Relator
PROCESSO n.º 0000628-41.2012.5.10.0009 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
Juiz Convocado
RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima
Júnior
AGRAVANTE: AILTON LUSTOSA DE CARVALHO
ADVOGADO: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - OAB: DF00147530
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116752