TRT10 01/03/2018 ° pagina ° 447 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2425/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018
447
(Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima
Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado
Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Acórdão
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Marici
Coelho de Barros Pereira (Procuradora do Trabalho).
Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para
sustentações orais, o(a) advogado(a)Priscila Lauande
Rodrigues representando a parte Brasília Futebol Clube - BFC
Ltda - Me
Processo Nº RO-0000168-96.2017.5.10.0003
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
RECORRENTE
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO
KLEBER PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA
FILHO(OAB: 26839/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- KLEBER PEREIRA DE SOUZA
Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Secretaria da 3ª Turma;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018.
PROCESSO n.º 0000168-96.2017.5.10.0003 (ED-RO)
RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR
MACHADO
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : KLEBER PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
DECLARAÇÃO DE VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116148
EMENTA