TRT10 19/02/2016 ° pagina ° 159 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1921/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 492.490,70 Atualizado até: 30/09/2015
Liq. Exequente....: 348.489,31
FGTS Deposito.....: 18.818,56
INSS Reclamante...: 5.680,12
INSS Reclamado....: 66.766,35
INSS Terceiros....: 8.011,97
INSS SAT..........: 8.902,14
I R P F...........: 29.618,35
Custas do Processo: 5.565,44
Custas Art.789....: 638,46
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 492.490,70,
valor atualizado até o dia 30/09/2015, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Brasília, 16 de fevereiro de 2016.
FERNANDO GABRIELE BERNARDES
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001037-80.2013.5.10.0009
Reclamante
Tatiane Aparecida Oliveira Duarte
Advogado
ROSEMEIRE PEREIRA
DUARTE(OAB: 17716/DF)
Reclamado
Vivo S.A.
Advogado
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Vistos.
Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 11.630,07 Atualizado até: 29/02/2016
Liq. Exequente....: 11.626,49
INSS Reclamante...: 0,97
INSS Reclamado....: 2,49
INSS SAT..........: 0,12
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 11.630,07,
valor atualizado até o dia 29/02/2016, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Brasília, 16 de fevereiro de 2016.
FERNANDO GABRIELE BERNARDES
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001064-63.2013.5.10.0009
Reclamante
Demerval Viana David
Advogado
EDER CARLOS DE CASTRO(OAB:
23147/GO)
Reclamado
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria - Embrapa
Advogado
BRUNO ALVES DE FREITAS(OAB:
34380/DF)
De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF, e nos termos da Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho
de Brasília/DF: Defere-se ao(à) Exequente prazo de 10 dias para
levantar o alvará, que está à disposição da parte interessada na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92959
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internet, bastando apresentação de cópia no banco. Conclusos.
Despacho
Processo Nº RT-0001122-71.2010.5.10.0009
Reclamante
Celina Dicolla Marchesini
Advogado
ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
16279/DF)
Reclamado
Banco do Brasil S.A.
Advogado
BRUNO NASCIMENTO
COELHO(OAB: 21811/DF)
Vistos.
Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 18.723,55 Atualizado até: 29/02/2016
Liq. Exequente....: 17.965,97
INSS Reclamante...: 68,54
INSS Reclamado....: 171,36
INSS Terceiros....: 49,70
INSS SAT..........: 17,12
Custas do Processo: 360,69
Custas Art.789....: 90,17
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 18.723,55,
valor atualizado até o dia 29/02/2016, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Brasília, 16 de fevereiro de 2016.
FERNANDO GABRIELE BERNARDES
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001129-58.2013.5.10.0009
Reclamante
Kamilla Carvalho Rosa
Advogado
GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB:
5166/DF)
Reclamado
Core Value Bpo Servicos Financeiros
Ltda
Advogado
WELLINGTON MASAHARU
WATANABE(OAB: 238348/SP)
Reclamado
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Recebo o recurso ordinário da 1ª reclamada.
Vista à reclamante e ao 2ª reclamado do recurso, caso queira
apresentar contrarrazões.
Prazo legal, com permeio de 48 horas a começar pela reclamante.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem
manifestação, encaminham-se os autos ao Tribunal Regional, sem
necessidade de certificação do prazo.
Despacho
Processo Nº RT-0001174-28.2014.5.10.0009
Reclamante
Mariana Pinheiro Costa
Advogado
ANDERSON FERREIRA
GONCALVES(OAB: 21145/DF)
Reclamado
Super Varejão Alvorada Ltda.
Advogado
BENEDITO DO NASCIMENTO(OAB:
9189/DF)
De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF, e nos termos da Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho
de Brasília/DF: Sem razão o(a) Reclamante. O documento de fl. 71
comprova o pagamento tempestivo da última parcela do acordo.
Remeta-se ofício à Receita Federal.