TRT1 15/07/2021 ° pagina ° 249 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
AGRAVANTE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
VERDE & ESPACO CENTRO
INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO LTDA - ME
ANTONIO CARLOS MARQUES(OAB:
80036/RJ)
LILIA COSTA SOARES DE
PAULO(OAB: 226608/RJ)
ACADEMIA TECHNO FITNESS LTDA
- ME
ANTONIO CARLOS MARQUES(OAB:
80036/RJ)
LILIA COSTA SOARES DE
PAULO(OAB: 226608/RJ)
NAYARA MARCIANO DE OLIVEIRA
PILAD
WALLACE ROGERIO MENDONCA
NICOLETTE(OAB: 175125/RJ)
JUCELI COSTA DA SILVA(OAB:
175448/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
249
AGRAVANTE
ACADEMIA TECHNO FITNESS LTDA
- ME
ANTONIO CARLOS MARQUES(OAB:
80036/RJ)
LILIA COSTA SOARES DE
PAULO(OAB: 226608/RJ)
NAYARA MARCIANO DE OLIVEIRA
PILAD
WALLACE ROGERIO MENDONCA
NICOLETTE(OAB: 175125/RJ)
JUCELI COSTA DA SILVA(OAB:
175448/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- NAYARA MARCIANO DE OLIVEIRA PILAD
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACADEMIA TECHNO FITNESS LTDA - ME
JUSTIÇA DO
6ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
JUSTIÇA DO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: ACADEMIA TECHNO FITNESS LTDA - ME, VERDE
& ESPACO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
LTDA - ME
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVADO: NAYARA MARCIANO DE OLIVEIRA PILAD
AGRAVANTE: ACADEMIA TECHNO FITNESS LTDA - ME, VERDE
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
& ESPACO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
LTDA - ME
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial
AGRAVADO: NAYARA MARCIANO DE OLIVEIRA PILAD
provimento, para determinar que, na correção monetária do crédito
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
exequendo, seja utilizado o índice IPCA-E no período pré-judicial e,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
a partir da citação, seja aplicada a taxa SELIC (art. 406 do Código
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial
Civil), em cumprimento à decisão proferida pelo excelso STF no
provimento, para determinar que, na correção monetária do crédito
julgamento da ADC nº 58/DF, nos termos do voto do
exequendo, seja utilizado o índice IPCA-E no período pré-judicial e,
Desembargador Relator.
a partir da citação, seja aplicada a taxa SELIC (art. 406 do Código
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2021.
Civil), em cumprimento à decisão proferida pelo excelso STF no
julgamento da ADC nº 58/DF, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2021.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100113-58.2017.5.01.0342
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
VERDE & ESPACO CENTRO
INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MARQUES(OAB:
80036/RJ)
ADVOGADO
LILIA COSTA SOARES DE
PAULO(OAB: 226608/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169769
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100626-16.2018.5.01.0043
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MAGNO SANTOS FONSECA
ADVOGADO
JOEDILSON DA SILVA ALVES DE
ARAUJO(OAB: 227647/RJ)
ADVOGADO
MARGARETE ROCHA IZIDORO
CABRAL(OAB: 142410/RJ)
RECORRENTE
TERNIUM BRASIL LTDA
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
TERNIUM BRASIL LTDA
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
MAGNO SANTOS FONSECA