TRT1 15/07/2021 ° pagina ° 248 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
248
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de julgamento
realizada nesta data, na forma do Ato Conjunto nº 06/2020 deste
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador João Carlos
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Teixeira, e das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho
Maria Helena Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não
JUSTIÇA DO
conhecer do recurso ordinário interposto por WILSON
BARRETA, por intempestivo; conhecer do recurso ordinário
interposto por ESTALEIRO BRASFELS LTDA e negar provimento
6ª Turma
ao recurso; e, conhecer do recurso ordinário interposto por
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e negar
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do
RECORRENTE: WILSON BARRETA, ESTALEIRO BRASFELS
voto da desembargadora relatora. Fez uso da palavra a Drª.
LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
GERALDINE CORRÊA DA SILVA - OAB/RJ 164928, por
RECORRIDO: WILSON BARRETA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA,
ESTALEIRO BRASFELS LTDA, e esteve presente ao julgamento a
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Drª. EMILY CORRÊA BARBOSA GOMES - OAB/RJ 217285, por
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional
WILSON BARRETA .
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de julgamento
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2021.
realizada nesta data, na forma do Ato Conjunto nº 06/2020 deste
Tribunal, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador do
EDSON PINTO FERREIRA
Trabalho Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério
Diretor de Secretaria
Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador João Carlos
Processo Nº ROT-0101199-81.2017.5.01.0401
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE
WILSON BARRETA
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
RECORRIDO
WILSON BARRETA
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169769
Teixeira, e das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho
Maria Helena Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não
conhecer do recurso ordinário interposto por WILSON
BARRETA, por intempestivo; conhecer do recurso ordinário
interposto por ESTALEIRO BRASFELS LTDA e negar provimento
ao recurso; e, conhecer do recurso ordinário interposto por
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e negar
provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do
voto da desembargadora relatora. Fez uso da palavra a Drª.
GERALDINE CORRÊA DA SILVA - OAB/RJ 164928, por
ESTALEIRO BRASFELS LTDA, e esteve presente ao julgamento a
Drª. EMILY CORRÊA BARBOSA GOMES - OAB/RJ 217285, por
WILSON BARRETA .
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0100113-58.2017.5.01.0342
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO