TRF3 19/05/2020 ° pagina ° 63 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP142551 - ANDREIA MENEZES PIMENTEL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000304-81.2017.4.03.6305 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JACI MENDES DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000318-90.2017.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MIGUEL RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: SP316411 - CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000328-24.2019.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: MARGARIDA GODOI BARROS
ADVOGADO(A): SP209642 - KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000341-45.2017.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANA MARIA APARECIDA GALDINO
ADVOGADO: SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000352-98.2017.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MAGDA MARIA PIRES DE ANDRADE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO: SP300255 - DAIENE KELLY GARCIA
RECDO: ANA CAROLINA DE ANDRADE SOUZA (MENOR)
ADVOGADO(A): SP300255-DAIENE KELLY GARCIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000353-65.2018.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: APARECIDA ROLDON BALISTA
ADVOGADO: SP248175 - JOAO PAULO MATIOTTI CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000360-29.2019.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/05/2020 63/532