TRF3 17/09/2019 ° pagina ° 195 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ciência à impetrante sobre as informações prestadas pela autoridade impetrada (Id 21979998).
Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público Federal para apresentar o seu parecer e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
Int.
São Paulo, 13 de setembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001127-32.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: CLINICA DE FRATURAS E ORTOPEDIA ARTUR ALVIM EIRELI
Advogado do(a) AUTOR: HARRISON ENEITON NAGEL - SP284535-A
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Id 21967325: Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração opostos pela União Federal no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Após, tornem os autos conclusos.
Int.
São Paulo, 13 de setembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002498-31.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: INSTITUTO SUMARE DE EDUCACAO SUPERIOR ISES LTDA, INSTITUTO SUMARE DE EDUCACAO SUPERIOR ISES LTDA, INSTITUTO SUMARE DE EDUCACAO
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Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866
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IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA INCRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
Advogados do(a) IMPETRADO:ALESSANDRA PASSOS GOTTI - SP154822, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780
Advogado do(a) IMPETRADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043
D E S PA C H O
Manifeste-se a impetrante sobre as preliminares arguidas pelo SEBRAE (Id 21109334), no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público Federal para apresentar o seu parecer.
Por fim, tornem os autos conclusos para sentença.
Int.
São Paulo, 13 de setembro de 2019.
12ª VARA CÍVEL
MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/09/2019 195/865