TRF3 04/02/2019 ° pagina ° 702 ° Publicações Judiciais II ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : LUIZ MARCOS ZANARDO
ADV
: SP173895 KATIA ZACHARIAS SEBASTIAO
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DO INSS PARA QUE OS JUROS DE MORA INCIDAM NA FORMA PREVISTA NA
LEI Nº 11.960/2009 E, DE OFÍCIO, ALTERAR OS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO
MONETÁRIA E DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO EXCLUINDO A APELAÇÃO
DA PARTE AUTORA.
1078
Ap-SP
2229860
0002273-05.2015.4.03.6111
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: CICERA BENEDITA DA SILVA
ADV
: SP069621 HELIO LOPES
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, EXTINGUIR O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO.
1079
Ap-SP
2296145
0006806-75.2018.4.03.9999
1700000173
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: LUIZ MARTINS PEREIRA
ADV
: SP248359 SILVANA DE SOUSA
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, IV, DO CPC/2015).
1080
ApReeNec-SP 2296144
0006805-90.2018.4.03.9999
1500001637
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: GILMAR ANTONIO MAJESKI
ADV
: SP205619 LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : GILMAR ANTONIO MAJESKI
ADV
: SP205619 LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE OLIMPIA SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/02/2019
702/820