TRF3 04/02/2019 ° pagina ° 701 ° Publicações Judiciais II ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
APDO(A) : SOELI DA SILVA
ADV
: SP131133 EZIO VESTINA JUNIOR
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO.
1075
Ap-SP
1748185
0018193-97.2012.4.03.9999
1100000197
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: JOAO APARECIDO BATISTA PRESTES
ADV
: SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : JOAO APARECIDO BATISTA PRESTES
ADV
: SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E DETERMIANR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA.
1076
Ap-SP
2057013
0013995-12.2015.4.03.9999
1300001747
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: VITOR JAQUES MENDES
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : CLARICE CORREA DA SILVA MACHADO
ADV
: SP291134 MARIO TARDELLI DA SILVA NETO
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E,
DE OFÍCIO, ALTERAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS DO
RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
1077
Ap-SP
2230942
0010443-68.2017.4.03.9999
1600000110
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/02/2019
701/820