TRF3 23/11/2017 ° pagina ° 348 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0009699-70.2007.403.6104 (2007.61.04.009699-0) - ADERITO JOSE DE OLIVEIRA(SP133464 - GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
ADERITO JOSE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento noticiado às fls. 283/293.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se no arquivo sobrestado o julgamento do agravo, nos termos do art.
535, 3º do NCPC.Int.
0003123-27.2008.403.6104 (2008.61.04.003123-8) - NERCILIA NICOLINA CAVALCANTE(SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X NERCILIA NICOLINA CAVALCANTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento noticiado às fls. 310/317.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se no arquivo sobrestado o julgamento do agravo, nos termos do art.
535, 3º do NCPC.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0016530-76.2003.403.6104 (2003.61.04.016530-0) - ERALDO PONTES COSTA X NADIEGE SANTOS PEREIRA X JOAB PEREIRA DA SILVA(SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ERALDO PONTES COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NADIEGE SANTOS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fl. 301: ciência ao exequente.Silente ou nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int.
0007110-61.2010.403.6311 - SONIA MARIA SOARES POLICARPO(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO E SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MARIA DO CARMO MARCAL DANTAS X SONIA MARIA SOARES POLICARPO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Requeira o autor o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado.Int.
0009612-70.2014.403.6104 - EDVALDO PORCINIO PEREIRA(Proc. 3093 - JORGE LUIZ FERNANDES PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDVALDO PORCINIO PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATENÇÃO: O INSS APRESENTOU OS CÁLCULOS EM EXECUÇÃO INVERTIDA. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO DESPACHO ABAIXO, BEM COMO DOS REFERIDOS
CÁLCULOS.AGUARDA MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS.1. Cumpra-se o v. acórdão.2. Ciência às partes do retorno dos autos, iniciando-se pela ré.3. Tratando-se de condenação do INSS referente a
benefício inserido no âmbito da seguridade social, oficie-se à Equipe de Atendimento às Decisões Judiciais do Instituto em Santos, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra os termos do julgado ou esclareça se já
foi procedida implantação/revisão do benefício em favor da parte autora.4. Sem prejuízo, a fim de estimular a satisfação célere e consensual da condenação, dê-se vista à autarquia para que, se entender conveniente,
apresente, em até 60 (sessenta) dias, cálculos contendo o valor correspondente às prestações vencidas até a revisão ou implantação do benefício (execução invertida - cumprimento voluntário).5. Com a vinda das
manifestações, dê-se vista aos autores, para que se pronunciem sobre as informações e cálculos da autarquia previdenciária.5.1. Em havendo apresentação voluntária de cálculos por parte da autarquia previdenciária e
concordância expressa dos autores, expeça-se ofício requisitório (art. 535, 3º e 4º, NCPC), em favor dos respectivos beneficiários, observando-se o disposto no art. 100 da CF e os termos da Resolução CJF nº
168/2011, afastada, porém, a possibilidade de compensação, consoante decidido pelo STF na ADI nº 4357 e nº 4425, dando-se, ao final ciência às partes para conhecimento.5.2. Para tanto, a fim de viabilizar a célere
expedição da requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se o nome cadastrado nos autos é idêntico ao do cadastrado no CPF e se está ativo, juntando aos autos o respectivo extrato da Receita
Federal e promovendo as devidas retificações, caso se faça necessário; b) esclarecer se há eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, caso em que deverá apresentar planilha detalhada com os
valores mensais das despesas pagas (art. 34, 3º e 4º da Res. CJF nº 168/2011).6. Na hipótese de falecimento da parte, aguarde-se a habilitação de eventuais herdeiros ou sucessores.7. Caso não haja apresentação de
cálculos por parte da autarquia ou havendo discordância quanto ao valor ofertado, requeira o interessado o que entender conveniente ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo diligenciar diretamente
à autarquia previdenciária para a obtenção de documentos, caso estes se façam necessários para a elaboração de seus cálculos.7.1. Havendo apresentação de cálculos pela parte autora, intime-se o INSS, na pessoa de seu
representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC.Decorrido o prazo legal sem manifestação do ente público ou sendo parcial a impugnação (art. 535, 3º e 4º, NCPC),
expeça-se ofício requisitório da quantia incontroversa, em favor dos respectivos beneficiários, observando-se o mencionado no item 5.1 e 5.2.6.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se.
0002847-44.2014.403.6311 - AROLDO FEITOSA DE ANDRADE(SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AROLDO FEITOSA DE
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Apresente o patrono o contrato social da empresa Heliodoro Sociedade de Advogados, a fim de possibilitar a expedição dos requisitórios.Int.
Expediente Nº 4995
EMBARGOS A EXECUCAO
0003141-67.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003210-36.2015.403.6104) RR WORLD FORNECEDORA DE NAVIOS EIRELI X RACINE FRIZZERA
NETO(SP240621 - JULIANO DE MORAES QUITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
Nos termos do preconizado pela Resolução TRF3-Pres nº 142/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução TRF3-Pres nº 148/2017, instituiu-se o momento da remessa dos autos à instância superior como de
necessária virtualização dos processos que, até então, tiveram seu processamento em meio físico.Assim, obedecendo aos critérios para digitalização e distribuição fixados pela mencionada resolução, fica o embargante
(apelante-fl. 71/78) intimado para retirada dos autos em carga, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de promover a virtualização e inserção da presente ação no sistema PJe.Silente o apelante, proceda a secretaria à intimação
do autor/réu- apelado para cumprimento da providência, anotando-se que, não ocorrendo a virtualização por quaisquer das partes, os autos permanecerão acautelados em secretaria sem a devida remessa ao E.
TRF.Saliento que as providências atinentes à digitalização e distribuição dos autos no ambiente do sistema PJe não estão amparadas pelo benefício da gratuidade de justiça e deverão observar os critérios estabelecidos no
artigo 3º da Resolução Pres nº 142/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 148/2017, bem o artigo 15-A da Resolução TRF-Pres nº 152/2017.Cumprida a determinação supra, certifique a secretaria a
virtualização, fazendo constar a nova numeração atribuída bem como lançando a fase no sistema processual informatizado (SIAPRIWEB).Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0009640-29.2000.403.6104 (2000.61.04.009640-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP308044 - CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS) X GRAFICA
AVAMAR LTDA X ANTONIO PEREIRA JUNIOR X MARIO ANTONIO PEREIRA(SP056048 - NICOLA JORGE ABDUL-HAK E SP233948B - UGO MARIA SUPINO)
Verifico que a petição de fl. 609 veio desacompanhada do instrumento de mandato, razão pela qual, concedo prazo de 10 (dez) dias para que o subscritor da petição de fl. 607 cumpra o despacho de fl. 608.Int.
0001385-04.2008.403.6104 (2008.61.04.001385-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CAJIPAVI CONCRETO
E PAVIMENTACAO LTDA X SERGIO TADEU HIROTA DA SILVA X VALDIRENE DOMINGUES DA SILVA X GERSON NANNI X LISELOTE RICHTES NANNI
Defiro o prazo de 20 (vinte) para que a exequente cumpra o despacho de fl. 329, conforme requerido às fls. 330/331.Int.
0006794-24.2009.403.6104 (2009.61.04.006794-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP308044 - CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS) X CASA DE FERRAGENS PESTANA DO JARDIM X JOSE
SERGIO PESTANA HENRIQUES X MARIA NIEBES PRIETO PESTANA HENRIQUES
Não consta dos autos que ao subscritor da petição de fl. 443 tenham sido outorgados poderes para atuar no presente processo.Assim, sob pena de não conhecimento do requerido, regularize o causídico a representação
processual no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos.Fls. 444: Defiro. Proceda-se às devidas regularizações no sistema processual. Int.
0010523-53.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X DULCIRO ROBERTO MODESTO
Dê-se ciência à exequente acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 164) para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se manifestação
no arquivo.Int.
0008543-37.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X
PRISMATEC TECNOLOGIA E MAO DE OBRA DE REPAROS EM LOGRADOUROS PUBLICOS LTDA - ME X EMANUEL DOS SANTOS NOVAES(SP259485 - RODRIGO MEDEIROS)
Ante à expressa discordância da exequente com a proposta de acordo da executada (fl. 207), requeira a CEF o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo
sobrestado.Int.
0005135-04.2014.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E
SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ADENISIA RODRIGUES PEREIRA OHY
Fl. 120/121: Indefiro o pedido de intimação da Defensoria Pública da União, requerido pela exequente à fl. 120, tendo em vista que já foi efetivada a sua intimação, conforme fl. 118.Requeira a CEF o que for de seu
interesse no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Int.
0000629-48.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X PAYSAGE - COMERCIO DE PLANTAS LTDA - EPP X EDUARDO CESAR
CERCHIARI X MONIQUE SALOTTI CERCHIARI
Dê-se ciência à exequente acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 243, 245, 247, 256, 271, 275 para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio,
aguarde-se manifestação no arquivo.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2017
348/771