TRF3 09/03/2016 ° pagina ° 118 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
DRA TATIANA CARDOSO DE FREITAS
JUIZ FEDERAL TITULAR
DRª BARBARA DE LIMA ISEPPI
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
Expediente Nº 4918
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000906-47.2000.403.6118 (2000.61.18.000906-1) - ANTONIO FERREIRA(SP126296 - JOAQUIM DIAS MACHADO NETO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. OLGA SAITO E SP159314 - LEONORA MARIA VASQUES
VIEIRA)
DESPACHO1. Consigno o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte exequente acerca do despacho de fl. 210.2.
Silente, remetam-se os autos ao arquivo.3. Int.
0000011-18.2002.403.6118 (2002.61.18.000011-0) - ESPEDITO TAVARES(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 915 - JOÃO BATISTA DE ABREU E SP159314 - LEONORA MARIA
VASQUES VIEIRA) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP120139 - ROSANA MARTINS KIRSCHKE)
DESPACHO1. Requeira(m) a(s) parte(s) credora(s), no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito para prosseguimento do feito.2.
Entendendo conveniente a realização da chamada Execução Invertida, após manifestação expressa do exequente nesse sentido,
considerando o Princípio da Celeridade Processual, apresente o INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias, os cálculos de liquidação dos
valores devidos à parte exequente.2.1. Após, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a
conta apresentada pela Autarquia.2.1.1. Concordando integralmente com os cálculos do INSS, homologo os valores apresentados,
considero o Instituto por citado, para fins de execução, e determino que seja(m) expedida(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de
pagamento, observando-se as formalidades legais. Apresente a parte exequente cópia(s) de documento(s) que contenha(m) a sua data de
nascimento, RG e CPF, além dos mesmos dados do advogado que constará no(s) ofício(s) requisitório(s), caso os referidos documentos
ainda não estejam acostados aos autos do processo.Nos termos do artigo 10º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça
Federal, intimem-se as partes do teor da(s) requisição(ões) antes da(s) sua(s) transmissão(ões) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.Tratando-se de precatório(s), após a(s) transmissão do(s) ofício(s) ao E. TRF 3ª Região, aguarde(m)-se o(s) respectivo(s)
pagamento(s) em arquivo, sobrestado.2.1.2. Não concordando, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a conta que entende correta,
devidamente justificada.2.2. Ultrapassado o prazo de apresentação dos cálculos pelo INSS, ou discordando a parte exequente do
procedimento de Execução Invertida, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de liquidação, nos termos do art. 475-B do
Código de Processo Civil.3. Se apresentados os cálculos pela parte exequente, cite-se o INSS, na forma do art. 730 do Código de
Processo Civil. 4. Int.
0000861-38.2003.403.6118 (2003.61.18.000861-6) - TEREZINHA LUZIA DE CAMPOS GAMA X TERZINHA DE SOUZA
HASMANN X SAMUEL VILELA DE OLIVEIRA X SALVADOR PEREIRA MENDES X ROBERTO PEREIRA DA SILVA X
RINALDO LUIZ PANNUNZIO X ROQUE RITA X ROMAO BEZERRA DA SILVA X ROBERTO MONTEIRO DA GUIA X
RENATO CEMBRANELLI SCHMIDT(SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO)
DESPACHO1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Considerando o teor da
decisão proferida em sede recursal (fls. 210/212-vº ) que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades de praxe.3. Intimem-se.
0001233-84.2003.403.6118 (2003.61.18.001233-4) - MARIA FRANCISCA ROSSI MAGALHAES X MARIA TEREZA DOS
SANTOS X EUNICE MARCONDES DE OLIVEIRA DA SILVA X CLAUDIA VALERIA MARIANO DE MELO LEITE X
JOANA MARIA SILVA X ALICE DE ALMEIDA BOUERI X MARIA FRANCISCA DOS SANTOS X MARIA DE MOURA
SANTOS X ANA CECILIA TEIXEIRA DE CARVALHO AZEVEDO SILVA X TEREZINHA DE PAULA OLIVEIRA(SP062870 ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO
BERNARDO DA SILVA NETO)
DESPACHO1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Considerando o teor da
decisão proferida em sede recursal (fls. 360/363) e que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe.3. Intimem-se.
0001312-63.2003.403.6118 (2003.61.18.001312-0) - JOSE HONORIO X JOSE BENEDITO MIRANDA X MANOEL
GONCALVES X BENEDITO ARAUJO JUNIOR X BENEDITO TALPE X JOAO CAETANO CALTABIANO X ZELIA MARIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/03/2016
118/704