TRF3 23/01/2014 ° pagina ° 783 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
distribuição.Intimem-se e Cumpra-se.
LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA
0005670-92.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000444741.2011.403.6106) FABIANA GAYER PRUNER MORAIS(PR036059 - MAURICIO DEFASSI E PR046607 JOHNNY PASIN) X JUSTICA PUBLICA
Tendo em vista que o V. Acórdão de fls. 243/247, o qual denegou a ordem de Habeas Corpus nos autos nº
0028274-32.2012.4.03.0000/SP, transitou em julgado (fls. 248), traslade-se para os autos nº 000444741.2011.403.6106 cópias de fls. 205/207, 210/212 e 243/248 e remetam-se os autos ao arquivo com baixa na
distribuição e inativando o processo na agenda.Intimem-se.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARISSIMO
0003582-28.2005.403.6106 (2005.61.06.003582-0) - JUSTICA PUBLICA X DARCI RODRIGUES
SIMOES(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES)
Defiro o requerido pelo Ministério Público Federal às fls. 216. Assim, intime-se o réu na pessoa do seu
procurador, para que apresente no prazo de 90 dias, plano de recuperação ambiental, sob pena de revogação do
benefício da suspensão condicional do processo. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
REPRESENTACAO CRIMINAL
0004447-41.2011.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000880146.2010.403.6106) JUSTICA PUBLICA X JOAO VILMAR MORAIS(PR036059 - MAURICIO DEFASSI E
PR046607 - JOHNNY PASIN) X ADRIANO DALAPRIA FERREIRA(SP272170 - MELISSA MAYRA DE
PAULA SANCHEZ CURI E SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X ABEL PEREIRA DA
SILVA X ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA X ANDRE AUGUSTO DOS REIS KEESE X
ANTONIO CLEMENTINO DA ROCHA NETO X ANTONIO MARCOS CORREA X BENEDITO
APARECIDO MACIEL X DEVANIR APARECIDO CORREIA(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO
BARBEIRO) X DJALMA BALDO X EMERSON BENTO DE JESUS X EVERTON ZANCA(SP174242 PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO) X FABIANA GAYER PRUNER MORAIS(PR036059 - MAURICIO
DEFASSI E PR022362 - JAIRO MOURA E PR017750 - OSMAR CODOLO FRANCO) X FABIO BALDO
QUINAIA X FELIPE AKIZUKI PONTES X FERNANDO SCALON MACIEL X GILBERTO FERNANDES
DE SOUZA(MS012328 - EDSON MARTINS) X HERNANE PAGLIARIN(SP228291 - ALBERTO TELES
MARTINS FILHO E SP224803 - THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA) X JEAN ROBISON
SCARPINI X JEFFERSON FARIAS DE AZAMBUJA(MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) X
JOAO GOMES ABREU X JOSE ADALTO CHAVES DE OLIVEIRA X LEANDRO GONCALVES DE MELO
X LUIZ CARLOS DONIZETE PASSONE X LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA X MAICON JOSE
HUBACH X MOACIR FELIPE LEPAMARA RODRIGUES X REGINALDO ROBERTO LEITE X
ROZEMIRO DIAS PEREIRA X ZENI BALDO X ROCHA E COTA ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIA
LTDA ME(MG065309 - ARLENE SANTOS SILVEIRA) X AGROPASTORIL MORAIS E PRUNER LTDA X
DANIELE PRUNER MORAIS X VIVIANE REIS MADEIRA X EDER DIEGO GONCALVES LACO ME X
EDER DIEGO GONCALVES X E C ROCHA ORGANIZACOES EMP X EUDES COTA ROCHA X NICOLLY
DUARTE ROCHA X CELIA FATIMA ESPINDOLA SILVA X GISLAINE BRITO COSTA(MS008098 MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA) X ATITUDE MODAS E TRANSPORTES X GOMER
EXPORTADORA LTDA X MUNIRA MAHMUD KHALED X TAISIR KHALED X IPIRANGA PRODUTOS
DE PETROLEO S/A X LEANDRO CEZAR MORAIS X FLORIANA GAYER X JOSE ROBERTO CURTOLO
BARBEIRO
Dê-se vista às partes para eventuais requerimentos acerca desta Representação Criminal.Nada sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição e inativando o processo na agenda.Intimem-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0006249-16.2007.403.6106 (2007.61.06.006249-2) - APARECIDA DE MORAES SOUZA(SP218320 MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) X APARECIDA DE MORAES SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Acolho a impugnação do INSS à fl. 239, considerando a data dos cálculos apresentados pela parte autora à fl.
205/206.Portanto, determino a alteração do Ofício Requisitório nº 20130000453 quanto à data da conta, devendo
constar 30/10/2012.Após, abra-se nova vista às partes.Nada mais sendo requerido a requisição será transmitida ao
E. TRF da 3a. Região.Cumpra-se. Intimem-se.
0001029-03.2008.403.6106 (2008.61.06.001029-0) - IRENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS(SP224707 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/01/2014
783/1705