TRF3 07/02/2013 ° pagina ° 260 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000404-29.2008.403.6183 (2008.61.83.000404-0) - NIVALDO DE LIRA SOUSA(SP145862 - MAURICIO
HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para condenar o réu a reconhecer como especiais os períodos de 01/04/1980 a 01/02/1984, de 16/05/1988 a
24/07/1991 e de 02/09/1991 a 28/04/1995, os períodos comuns urbanos de 05/11/1977 a 24/01/1979 e de
23/04/1979 a 30/10/1979, bem como à expedição de certidão de tempo de serviço, num total de 26 anos, 03 meses
e 13 dias de tempo de serviço/contribuição até a DER em 24/03/2004.Indefiro a tutela antecipada. No caso, não
verifico a presença de fundando receio de dano irreparável ou de difícil reparação, alegado mas não comprovado,
como seria de rigor. . PA 1,10 (...) P.R.I.
Expediente Nº 7174
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0011538-14.2012.403.6183 - NELSON EVARISTO MOREIRA(SP207759 - VALDECIR CARDOSO DE
ASSIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...) P. R. I.
0011545-06.2012.403.6183 - WALTER AFONSO MONTEIRO(SP027175 - CILEIDE CANDOZIN DE
OLIVEIRA BERNARTT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...) P. R. I.
0011552-95.2012.403.6183 - REINALDO DE OLIVEIRA(SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES E
SP232467 - DOUGLAS MOREIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I.
0000065-94.2013.403.6183 - ISAIAS GONCALVES(SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I.
0000067-64.2013.403.6183 - MAURILIO RAMOS DOS SANTOS(SP256821 - ANDREA CARNEIRO
ALENCAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I.
0000277-18.2013.403.6183 - JOSE NILTON FERNANDES(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...) P. R. I.
0000435-73.2013.403.6183 - ADEVALDO FERREIRA DA SILVA(SP223924 - AUREO ARNALDO
AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I.
0000506-75.2013.403.6183 - DIOLINDO FELIX CAVALCANTE(SP246775 - NIVALDA DA COSTA
OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o
processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...) P. R. I.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/02/2013
260/275