TRF3 28/11/2012 ° pagina ° 23 ° Publicações Administrativas ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
Legal: artigo 65, “caput”, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura;
f)Assinatura: 30/10/12; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-">02.061.0569.4257.0001-JC, no
Elemento de Despesa nº 33.90.39.97 - Comunicação de Dados, Fonte n° 0100000000, conforme a Nota de
Empenho n° 2012NE000478, reforçada pela Nota de Empenho nº 2012NE001712, emitida em 10/08/12; h)Valor
total estimado do acréscimo: R$109.284,60 (cento e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos); i)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Fábio Costa,
Procurador, Maurício Monteiro de Azevedo, Procurador, pela Contratada.
a)Proc. nº 12548/2009-NUPS; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.415.15.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a CNC Solutions, Tecnologia da Informação Ltda.; c)Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Originário e seus aditamentos; d)Fundamento Legal: art. 57, “caput”, inciso II da Lei n°
8.666/93; e)Vigência: 03/11/12 a 31/01/13; f)Assinatura: 31/10/12; g)Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-">02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa n° 33.90.39.83 - Serviços de Cópias e Reprodução
de Documentos, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2012NE000389, reforçada pela Nota de
Empenho nº 2012NE002225, emitida em 26/10/12; h)Valor total estimado: R$16.740,00 (dezesseis mil,
setecentos e quarenta reais); i)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante, Claudia Jerez Malara de Andrade, Sócia Gerente, pela Contratada.
a)Proc. nº 08030/2010-NUSE; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.478.15.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a Essencial Sistema de Segurança Ltda.; c)Objeto: exclusão de postos de trabalho
no Fórum Federal de São Carlos, no Fórum Federal de São José do Rio Preto, no Fórum Federal de Araraquara,
no Fórum Federal de Franca, no Fórum Federal de Franca (futura sede), no Fórum Federal de Ribeirão Preto, no
Fórum Federal de Jales e no Juizado Especial Federal de Catanduva, a partir de 01/11/12; d)Fundamento Legal:
art. 65, inciso I, “b” e § 1°, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 25/10/12;
g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-">02.061.0569.4257.0001-JC, no Elemento de Despesa nº
33.90.39.77 - Vigilância Ostensiva / Monitorada, Fonte n° 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº
2012NE000309, parcialmente anulada pela Nota de Empenho n° 2012NE001996, emitida em 27/09/12; h)Valor
total estimado do decréscimo: R$897.900,00 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos reais); i)Signatários:
Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Lindolpho Valentim Cunha Júnior,
Sócio-Diretor, pela Contratada.
a)Proc. nº 03959/2011-NUSE; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.507.11.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda.;
c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; e)Vigência: 17/10/12 a 17/10/13; f)Assinatura: 16/10/12; g)Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-">02.061.0569.4257.0001-JC, no Elemento de Despesa nº 33.90.39.19-Manutenção e Conservação de
Veículos, Fonte n° 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2012NE000730, reforçada pela Nota de
Empenho nº 2012NE001949, emitida em 17/09/12; h)Valor total estimado: R$188.678,70 (cento e oitenta e oito
mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos); i)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante, José Luiz Gradaschi Von Helden, Administrador; Juliana Simionovski,
Coordenadora de Licitações , pela Contratada.
a)Proc. nº 09974/2009-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.198.14.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a Elevadores Orion Ltda.; c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Originário e de seus aditamentos; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: 21/11/12
a 20/07/14; f)Assinatura: 25/10/12; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001JC, no Elemento de Despesa nº 33.90.39.16 - Manutenção e Conserv. de Bens Imóveis, Fonte n° 0127000000,
conforme a Nota de Empenho nº 2012NE000669, reforçada pela Nota de Empenho n° 2012NE002035, emitida
em 03/10/12; h)Valor total estimado: R$43.580,00 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta reais); i)Signatários:
Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Leandro Ferreira da Silva, Procurador,
pela Contratada.
a)Proc. nº 05884/2010-NUSE; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.216.12.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a Premier Segurança Eletrônica, Produções e Comércio Ltda. - EPP; c)Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93; e)Vigência: 01/12/12 a 30/11/13; f)Assinatura: 13/11/12; g)Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-">02.061.0569.4257.0001-JC, no Elemento de Despesa nº 33.90.39.17 - Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, Fonte n° 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2012NE000405, reforçada
pela Nota de Empenho nº 2012NE002093, emitida em 11/10/12; h)Valor total estimado: R$5.959,92 (cinco mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); i)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Fernando Augusto Ottoni Pinto Ordones Pena, Diretor, pela
Contratada.
a)Proc. nº 08343/2012-USEG; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.604.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Stell Comércio e Soluções em Telecomunicações Ltda.-ME; c)Objeto:
registro de preços para fornecimento e instalação de solução de cabeamento estruturado, composta por instalação
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/11/2012
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