TRF3 22/10/2012 ° pagina ° 410 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0075943-69.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: SANDRA MARCIA RIBEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): SP009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0076131-96.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010201 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADVOGADO(A): SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA
RECDO: CLAUDECI DOS SANTOS SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0076272-18.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO
ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS
RECTE: MARCIO SILVA PAULO
ADVOGADO(A): PR027675 - ADRIANA CHAMPION LORGA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0076313-82.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: SERGIO FARGIANI
ADVOGADO: SP189561 - FABIULA CHERICONI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0076612-59.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: CLAUDINEI DO ROSARIO JACOMINI
ADVOGADO(A): SP211815 - MARCELO SÍLVIO DI MARCO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0077543-28.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: MANOEL AUGUSTO FILHO
ADVOGADO(A): SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/10/2012
410/1278