TRF3 22/10/2012 ° pagina ° 409 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0069578-33.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA
DE TETO LIMITADOR
RECTE: ANA MARIA CARDOSO COMODO
ADVOGADO(A): SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA CATALDI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0069853-45.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CLEIDE PANIZZA
ADVOGADO: SP162352 - SIMONE SOUSA RIBEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0072737-81.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO
ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS
RECTE: DAVID GORODSCY
ADVOGADO(A): PR027675 - ADRIANA CHAMPION LORGA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0074923-43.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOAO ANTUNES VALERIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0075028-20.2007.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: ANTONIO LEITE DE ALMEIDA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0075386-19.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RECTE: MARLI JAGOSICH
ADVOGADO(A): SP043022 - ADALBERTO ROSSETTO
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/10/2012
409/1278