TJSP 27/01/2023 ° pagina ° 7730 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
7730
WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)
Processo 0001011-88.2020.8.26.0220 (apensado ao processo 1002510-27.2019.8.26.0220) (processo principal 100251027.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.d. Hamasaki Artigos para Panificação e Confeitaria
Ltda - Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a manifestação do exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP)
Processo 0001321-26.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1001884-71.2020.8.26.0220) (processo principal 100188471.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Yuri dos Anjos Alves da Silva - Uniesp Paga
Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo e outros - Manifeste-se o requerente sobre
o AR negativo de fls.109. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), ENDRIGO PURINI
PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0001404-42.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1002703-76.2018.8.26.0220) (processo principal 100270376.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Flávia Fabiana César de Oliveira Neves - Arthur Giorgie
El Rafael Zochling Campos da Cruz - Vistos. 1) Fls. 23: deverá o patrono comprovar a comunicação da renúncia ao mandato,
a fim de que o executado nomeie sucessor, nos termos do art. 112 do CPC. 2) Fls. 20/21: trata-se de decidir pedido da parte
exequente de que a obrigação de fazer ora buscada seja convertida em perdas e danos, uma vez que o executado permanece
sem cumprir o determinado. O pedido comporta acolhimento. Com efeito, nos termos do art. 499 do CPC, “a obrigação somente
será convertida em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo
resultado prático equivalente”. Tendo em vista que, apesar das tentativas de que cumprisse voluntariamente, a exequente
permanece sem sequer o início dos reparos em sua residência, bem como em razão do lapso temporal decorrido entre o trânsito
em julgado e o presente momento, cabível a conversão em perdas e danos. Neste sentido, ademais, a sentença exequenda
já fixou (grifei): “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, a fim de condenar o requerido: i) à promoção
dos reparos necessários na residência da autora, no prazo e 60 dias desta, na conformidade dos defeitos apurados na perícia
ou, em caso de recusa ou impossibilidade, ao pagamento de indenização pelos danos materiais, no valor de R$ 14.198,70,
devidamente atualizado, pela tabela prática do TJSP, com juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do ajuizamento da
demanda; ii) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária a partir do
arbitramento e juros de mora a contar da citação”. Assim, defiro a conversão. Intime-se a parte executada para que efetue o
pagamento, conforme planilha de fls. 22, nos termos do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB
345530/SP), THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA (OAB 317613/SP)
Processo 0001753-45.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1000107-17.2021.8.26.0220) (processo principal 100010717.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Atlas Imagem e Eventos Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIELLA FIORAVANTE FERREIRA (OAB
397660/SP), GUSTAVO MIGOTO CASTRO (OAB 390602/SP)
Processo 0002025-73.2021.8.26.0220 (apensado ao processo 1001634-04.2021.8.26.0220) (processo principal 100163404.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Darcy Veiga França - - Silvio Luiz Veiga França - Vistos. Ante
o pagamento noticiado pela parte exequente (fls.34), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de movimentação da máquina judiciária, com a realização
de atos executórios para a satisfação da obrigação, inexiste o fato gerador de custas finais, ficando a executada dispensada de
seu pagamento. Oportunamente, certifique a serventia a inexistência de custas e arquivem-se os autos com as cautelas legais.
P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA NETO (OAB 316505/SP)
Processo 0002167-43.2022.8.26.0220 (processo principal 1001584-41.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Apresente a
parte credora cálculo atualizado do débito, elencando as medidas executórias visadas. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES
MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 0002367-50.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1004951-10.2021.8.26.0220) (processo principal 100495110.2021.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.B.A.N. - - D.M.C.A. - J.F.C.A. - - M.C.C.A. - J.G.S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da inexistência de débito
posterior à quitação de fls. 57. Intime-se. - ADV: FLAVIANE MATHIAS LIMA (OAB 419757/SP), JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA
(OAB 340436/SP), KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP)
Processo 0002485-60.2021.8.26.0220 (apensado ao processo 1000792-24.2021.8.26.0220) (processo principal 100079224.2021.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - T.M.S.R. - - T.A.S.R. - Vistos. Fls. 57: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RANGEL (OAB 285267/SP)
Processo 0003123-98.2018.8.26.0220 (processo principal 0013602-63.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Companhia de Serviço de água e Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - Sergio Luiz de Oliveira - Elizângela Aparecida Santos - Vistos. Fls.328/330: Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo, a fim de localizar eventuais créditos e prêmios em nome do executado no Programa Nota Fiscal Paulista. Intime-se.
- ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP), LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP), AMANDA
MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 408535/SP), ANA LUCIA STIEBLER CALTABIANO (OAB 444363/SP)
Processo 0003243-49.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Vistos. Fls.240:
Considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, defiro a pesquisa de bens pelo sistema ARISP. Intime-se. ADV: OLIVER ABDALLA GROHMANN SILVA (OAB 411695/SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 0003938-03.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic Fundação
Univeritária Vida Crista - Leidy Laura de Oliveira Silva e outro - Vistos. Fls.396: Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para
que informe a existência ou não de possível comunicação de venda constando o nome e CPF do executado. Intime-se. - ADV:
SOLANGE DE OLIVEIRA PATRICIO CARVALHO (OAB 355422/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 0007017-73.2004.8.26.0220 (220.04.007017-7) - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - J.M.J. cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARCELO SILVA CASTRO (OAB 175306/SP)
Processo 0008486-13.2011.8.26.0220 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Loren Rodas Comércio e Serviços de Rodas
Ltda - Fica o requerente intimada da resposta referente ao ofício ao DETRAN de fls.470/474. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES
UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0009008-69.2013.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldomiro dos
Santos - Banco do Brasil S/A - Ciência da r.decisão de fls.258, nada sendo requerido ao arquivo. - ADV: MICHAEL CARNEIRO
REHM (OAB 312165/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º