TJSP 13/01/2023 ° pagina ° 2894 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2894
advogado deverá proceder a abertura do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado nº 1.789/2017 da
Corregedoria Geral da Justiça, anexando planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, no prazo de trinta
dias, sob pena de arquivamento. Se desassistida de advogado, defiro, desde já, o encaminhamento dos autos ao Contador para
elaboração do cálculo, tornando após conclusos para início da execução. Após o trânsito, no silêncio, certifique-se e remetamse os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: GLAURA NOCCIOLI MENDES (OAB 203905/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP)
Processo 1032116-10.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Valter Leôncio da
Silva - - Luciana Caldas Barbosa - Decolar. Com LTDA - Vistos. Intimem-se os requerentes a se manifestarem sobre a suficiência
do depósito (R$ 2.999,35), no prazo de 05 dias.No silêncio, será considerada a concordância e o feito será extinto nos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, com a consequente expedição de mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte autora, após esta comunicar seus dados bancários que possibilitem a transferência do valor. SEM PREJUÍZO,
EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO EM FAVOR DO PATRONO DA RÉ, QUANTO AOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS (fls. 182/185). Int. - ADV: LUCIANA CALDAS BARBOSA (OAB 361456/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
(OAB 214918/SP)
Processo 1032282-08.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rafael Morejon
Ferrari - Vistos. Devolvido o mandado de citação com cumprimento negativo (fls. 57/59), providencie o autor o endereço
atualizado do réu, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido o acima determinado, expeça-se nova carta de citação. No silêncio,
tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 1032446-70.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Americanas
S/A - Diga o autor, no prazo de cinco dias, se concorda com o depósito realizado nos autos à fl. 99 (R$ 1.239,11) para o
pagamento do débito. Caso não aceite, apresente o valor devido descontando-se o depósito nos autos. No silêncio, presumirse-á a concordância, e o feito será extinto nos termos do art. 924, II do CPC. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP)
Processo 1032927-33.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria das Dores Silveira de Souza
- Vistos. Ante o retorno negativo da carta pelo motivo “Não procurado” (fl. 48), cite-se o executado por mandado. Int. - ADV:
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP)
Processo 1032971-52.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Ana Maria Salvador
Duarte Bragion - Cite-se a executada no endereço indicado à fl. 33. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB
286183/SP)
Processo 1033176-81.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Andrea Nunes de Pianni
- Vistos. I - Expeça-se MLE em favor da exequente, referente ao depósito da fl. 61. II - Aguardem-se os demais pagamentos.
Ressalto que, conforme §§5º e 6º do artigo 916 do CPC, o inadimplemento de uma das parcelas implicará vencimento antecipado
do saldo e incidência de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a apresentação de embargos por parte
do devedor. Cumprida a proposta de parcelamento, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDREA NUNES
DE PIANNI (OAB 347261/SP)
Processo 1033306-71.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Vivian Aguiar
Hespanhol Borgmann - - Cassio Evandro Pupp Borgmann - Vistos. Devolvido o mandado de citação com cumprimento negativo
(fls. 56/57 e 59), providenciem os autores o endereço atualizado da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido o acima
determinado, expeça-se nova carta de citação. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GABRIEL
ALICE MARTINS CONSTA VELHO (OAB 115163/RS)
Processo 1033718-02.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Emilia Raquel da Silva
Garcia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de
15 dias. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP)
Processo 1034106-02.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paula
Regina Camara de Souza - - Valdir Lanjoni - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Intime-se a requerente a se
manifestar sobre a suficiência do depósito (R$ 735,00), no prazo de 05 dias.No silêncio, será considerada a concordância e
o feito será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, com a consequente expedição de mandado de
levantamento eletrônico em favor da parte autora, após esta comunicar seus dados bancários que possibilitem a transferência
do valor. SEM PREJUÍZO, esclareça a ré o documento de folha 138 que, aparentemente, não pertence a estes autos. Intimemse. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIEGO CHAHDE DE CASTRO FELISBERTO (OAB 276204/SP)
Processo 1034270-64.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane
Pimentel de Lima - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 141/144 Intime-se a autora a se manifestar quanto à proposta de acordo (já
apresentada através do endereço eletrônico da autora), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA
(OAB 457621/SP), PETER SLATER PIAZZA (OAB 440931/SP)
Processo 1034294-92.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Luiz
Fernando de Abreu Sodre Santoro - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se o autor, em
réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB
324766/SP)
Processo 1034722-74.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Santana Moda Casa
Ltda - Vistos. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JULIANA
ALEM SANTINHO (OAB 343004/SP)
Processo 1035576-68.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniel Augusto
Ramos Ignacio - DECOLAR.COM LTDA e outro - Vistos. Aguarde-se a juntada da contestação da corré BRITISH AIRWAYS. Int.
- ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
Processo 1035651-10.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Bruno Guido Freitas - Movida Locação de Veículos Ltda - Vistos. A parte ré promoveu o cumprimento integral
do acordo, com o que concordou o autor (fls. 195/196). Por conseguinte, ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O
PROCESSO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito da
sentença nesta data. Publique-se e ao arquivo. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), LEANDRO FUNCHAL
PESCUMA (OAB 315339/SP)
Processo 1035904-95.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vinicius Augusto Vieira
de Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares
efeitos de direito, a renúncia manifestada pelo autor à folha 103 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea c, do Código do Processo Civil. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
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