TJSP 06/12/2022 ° pagina ° 1010 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
1010
Paulo, 1º de dezembro de 2022. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Martha Ciampaglia (OAB:
128554/SP) - Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2197627-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apparecida Darcy
Barbosa da Fonseca Corrêa - Agravante: Espólio de Fernando Avelino Corrêa - Agravado: Município de Guarujá - Interessado:
Vera Lucia Badra David - Interessado: MASSA FALIDA DE Fabio Abdala Esper David - Vistos. fls. 148/149: Manifeste-se o
agravado. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2022. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Francisco
de Godoy Bueno (OAB: 257895/SP) - Tarsila Marsili (OAB: 326860/SP) - Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP)
- Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Flavio Lopes Coelho (OAB: 18112/SP) - Leandro Sanchez Ramos (OAB: 204121/SP) Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2251593-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guará - Agravante: Tokio Marine
Seguradora S.a. - Agravada: GLORIA CAMILLE RIBEIRO DE CARVALHO (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Norberto
Néspolo - Interessado: Roberto José - Interessado: Agro Carnes Alimentos A T C Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2251593-84.2022.8.26.0000 Relator(a): MARIA LÚCIA PIZZOTTI Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado 1Ciência às partes quanto ao parecer da E. Procuradoria Geral de Justiça. 2 - Ciência à parte agravante quanto aos documentos
juntados com contraminuta. Int.. São Paulo, 2 de dezembro de 2022. MARIA LÚCIA PIZZOTTI Relator - Magistrado(a) Maria
Lúcia Pizzotti - Advs: Bruno Leite de Almeida (OAB: 346427/SP) - Rodrigo de Lima Casaes (OAB: 346437/SP) - Donizete dos
Reis da Cruz (OAB: 87195/MG) - Dario Guimarães Chammas (OAB: 167070/SP) - Luciano Roberto da Silva (OAB: 226673/SP) Daniele Dias Froiman (OAB: 220267/SP) - Luis Fernando de Paula (OAB: 229564/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2258943-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guará - Agravante: GLORIA CAMILLE
RIBEIRO CARVALHO - Agravado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Interessado: Norberto Nespolo - Interessado: Roberto José
- Interessado: Agrocarnes Alimentos Atc Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2258943-26.2022.8.26.0000
Relator(a): MARIA LÚCIA PIZZOTTI Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado Ciência às partes, quanto ao parecer da E.
Procuradoria Geral de Justiça. Int.. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. MARIA LÚCIA PIZZOTTI Relator - Magistrado(a) Maria
Lúcia Pizzotti - Advs: Donizete dos Reis da Cruz (OAB: 87195/MG) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/
SP) - Gislaine da Silva (OAB: 374686/SP) - Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) - Dario Guimarães Chammas (OAB:
167070/SP) - Luciano Roberto da Silva (OAB: 226673/SP) - Daniele Dias Froiman (OAB: 220267/SP) - Luis Fernando de Paula
(OAB: 229564/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2280412-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nogueira,
Elias, Laskowski e Matias Advogados - Agravado: Jj Food Solutions Importação e Exportação Eireli - Agravado: Rei do Pretzel
Ltda. - A deliberação sobre efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal conforme ao art. 1.019, I, do CPC/2015 é critério do
relator que, a princípio, pode conceder ou denegar a liminar, tal como prescreve o inciso I do art. 1.019: poderá atribuir efeito
suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz
sua decisão. Considerando que no caso examinado, não há pedido de liminar formulado pela parte interessada, a questão
deverá ser apreciada, em definitivo, pela turma julgadora. De qualquer forma, ao julgamento virtual, tão-somente para análise da
competência. Int. Ao julgamento virtual (voto n.º 1.126). São Paulo, 25 de novembro de 2022. MONTE SERRAT Desembargador
Relator - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/
SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2281387-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fleumon Silveira
- Agravado: You Capital Gestão de Ativos LTDA - Agravado: César do Nascimento - Agravado: Fabio Sanfilippo - A deliberação
sobre efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal conforme ao art. 1.019, I, do CPC/2015 é critério do relator que, a princípio,
pode conceder ou denegar a liminar, tal como prescreve o inciso I do art. 1.019: poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou
deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Considerando
que no caso examinado, há pedido de liminar formulado pela parte interessada, a questão deverá ser apreciada, em definitivo,
pela turma julgadora. De qualquer forma, ao julgamento virtual, tão-somente para análise da competência. Int. Ao julgamento
virtual (voto n.º 1.127). São Paulo, 25 de novembro de 2022. MONTE SERRAT Desembargador Relator - Magistrado(a) Monte
Serrat - Advs: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2281436-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Marcus
Vinícius de Lima Bebidas - Me - Agravante: Marcus Vinicius de Lima - Agravado: Omério Silva e Eliana Peças para Refrigeração
Eireli - Este recurso veio por prevenção. A deliberação sobre efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal conforme ao art.
1.019, I, do CPC/2015 é critério do relator que, a princípio, pode conceder ou denegar a liminar, tal como prescreve o inciso I do
art. 1.019: poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão
recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Considerando que no caso examinado, há pedido de liminar formulado pela parte
interessada, a questão deverá ser apreciada, em definitivo, pela turma julgadora. De qualquer forma, ao julgamento virtual, tãosomente para análise da competência. Int. Ao julgamento virtual (voto n.º 1.130). São Paulo, 25 de novembro de 2022. MONTE
SERRAT Desembargador Relator - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Flavio Perboni (OAB: 165835/SP) - Domiciano Ricardo
da Silva Berardo (OAB: 201919/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2282190-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia
Ultragaz S.a. - Agravado: ABCOTT IND. QUIMICA LTDA - A deliberação sobre efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal
conforme ao art. 1.019, I, do CPC/2015 é critério do relator que, a princípio, pode conceder ou denegar a liminar, tal como
prescreve o inciso I do art. 1.019: poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou
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