TJSP 06/12/2022 ° pagina ° 1008 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
1008
Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02).
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Maria Carolina Alvarez Mateos - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 9205455-91.2009.8.26.0000 (992.09.061884-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Andre da Rocha Torres - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência
da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo,
ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo
devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em
que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido
em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado
acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE
de 13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Glauco Gomes Madureira
(OAB: 188483/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Gilberto dos Santos - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 9235837-04.2008.8.26.0000 (992.08.084747-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Maria Claudia Tosi Castelo - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de
Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando
desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente
subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava,
independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo
plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o
Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02).
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Fabio Pereira de Moraes - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 9275013-87.2008.8.26.0000 (992.08.082414-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Breno de La Rue - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de
Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando
desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente
subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava,
independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo
plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o
Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02).
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Lourival João Truzzi Arbix - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 9300039-87.2008.8.26.0000 (992.08.081684-2) - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: João Pedro Filho (Justiça Gratuita) - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência
da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo,
ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo
devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em
que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido
em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado
acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de
13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves
(OAB: 131351/SP) - Edson Carneiro Júnior - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar - sala 506
DESPACHO
Nº 0001303-52.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Antonio Melhado Lopes Apelada: Evelen Camila Vicente Galiciani - Apelada: Elen Bruna Teixeira Vicente (Assistência Judiciária) - Vistos. Situação do
respectivo inventário, esclareçam os interessados. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Fernanda Martins de Brito Barata
(OAB: 240597/SP) - Antonio Moacir Carvalho (OAB: 61170/SP) - Cinthia Paula Bonini Garcia (OAB: 148430/SP) - Pátio do
Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 1000494-49.2020.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Valdemir Cosmo Dantas
Transportes - Me - Apelado: Rodrigo Motta Alves Me - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000494-49.2020.8.26.0646
Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado 1. Vistos. 2. Trata-se de apelação interposta contra
sentença que julgou improcedente ação indenizatória movida pela apelante Valdemir Cosmo Dantas Transportes ME em face
de Rodrigo Motta Alves ME. 3. Nos termos do artigo 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/03, o valor da taxa de apelação é de 4%
sobre o valor atualizado da causa, percentual que, no caso concreto, corresponde a R$ 4.608,16 (quatro mil, seiscentos e oito
reais e dezesseis centavos), conforme cálculo de fl. 522. 4. Verifica-se, entretanto, que a apelante recolheu valor insuficiente
(R$ 3.798,79, conforme fls. 503/504). 5. Nessas circunstâncias, consoante determina o artigo 1.007, § 2º, do CPC, fica intimada
a apelante para que providencie o recolhimento da diferença, no valor de R$ 809,37 (oitocentos e nove reais e trinta e sete
centavos), no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2022. ANDRADE NETO Relator
(assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) - Eliézer de Mello Silveira
(OAB: 164995/SP) - Marcelo Zola Peres (OAB: 175388/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º