TJSP 17/10/2022 ° pagina ° 1606 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3612
1606
52 - 1003541-20.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Relator Anna Paula Dias da
Costa - Apelante: Luzia Freire Luz (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Promotora S/A - Advogado: Julio César Bruni Santos
(OAB: 449915/SP) (Fls: 14) - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) (Fls: 31)
53 - 1004676-52.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator Anna Paula Dias da
Costa - Apelante: Carlos Andre Borges Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP) (Fls: 15) - Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP)
(Fls: 67)
54 - 1004821-52.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator Anna Paula Dias da
Costa - Apelante: S. A. P. LTDA - Apelado: C. C. de P. R. - Apelado: R. M. R. - Apelado: H. C. P. - Advogada: Ana Carolina Ghizzi
Cirilo (OAB: 172134/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jose Carlos de Morais Filho (OAB: 145755/SP) - Advogada: Mariana Bernardi
Alves Bezerra Cavallaro (OAB: 297338/SP) - Advogado: Luciano Carnevali (OAB: 106226/SP) (Fls: 205) - Advogado: Decio de
Oliveira (OAB: 63390/SP) (Fls: 205) - Advogado: Marco Antonio Delatorre Barbosa (OAB: 94916/SP) (Fls: 211) - Advogada:
Vanessa Cristina da Costa (OAB: 148484/SP) (Fls: 211)
55 - 1008075-10.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator Anna Paula Dias da Costa
- Apelante: Tse Energia - Transformadores e Serviços de Energia das Américas - Apelado: J.e.a. Indústria Metalúrgica Ltda Advogado: Gilson Garcia Junior (OAB: 111699/SP) (Fls: 21) - Advogado: Reinaldo Figueiredo Lino (OAB: 256260/SP) (Fls: 224)
56 - 1024457-41.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Anna Paula Dias da
Costa - Apelante: Francisco Bruno Camelo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Advogado: Vitor Rodrigues
Seixas (OAB: 457767/SP) (Fls: 20) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
57 - 1031825-28.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Anna Paula
Dias da Costa - Apelante: Selma Pacini de Moura - Apelado: Associação dos Proprietários e Promitentes Compradores das
Unidades Autônomas do Residencial Aspen Ville - Advogado: Eddie Maia Ramos Filho (OAB: 131107/SP) (Fls: 66) - Advogada:
Camila Zambroni Creado (OAB: 235487/SP) (Fls: 1625/1626) - Advogada: Larissa Menezes Strutz (OAB: 460672/SP) (Fls:
1625/1626)
58 - 1022054-18.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Anna Paula Dias da
Costa - Apelante: Edson Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cecm - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Médicos, Demais Profissionais Saúde e Empresários Guarulhos Região - Advogado: Rodrigo Prates (OAB: 330554/SP) (Fls: 19)
- Advogado: Ricardo Kiyoshi Sato (OAB: 408489/SP) (Fls: 147) - Advogado: Jackson William de Lima (OAB: 408472/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - SESSÃO PRESENCIAL, na Sala 609 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 26 DE OUTUBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO PRESENCIAL, NA SALA 609 - PALÁCIO DA
JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
RETIFICAÇÃO PARA CONSTAR A NUMERAÇÃO CORRETA DA SALA DA SESSÃO (SALA 609): NOTA 1: OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO. NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM CONSULTAR OS AUTOS FÍSICOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO
ORAL (NOS CASOS CABÍVEIS, ART. 146, § 2º, DO RITJSP), DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS
ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. NOTA 3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA,
NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR E-MAIL, DEVENDO O SOLICITANTE
COMPARECER ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO À SALA 609 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA. NOTA 4: INFORMAMOS AOS SRS.
ADVOGADOS QUE A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ PERMITIDA SOMENTE ÀQUELES REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS
AUTOS. SOLICITAMOS ÀQUELES JÁ CONSTITUÍDOS, CASO SEJA VERIFICADO NÃO ESTAR INSERIDO NO CADASTRO
DO SISTEMA E-SAJ DO PROCESSO, QUE SOLICITEM POR PETICIONAMENTO A INCLUSÃO OU QUE INDIQUEM NO ATO
DA INSCRIÇÃO AS PÁGINAS DA PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS. A MEDIDA SE DESTINA A DAR
CELERIDADE AOS TRABALHOS DA E. CÂMARA, FACILITANDO ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL.
RETIFICAÇÃO
1 - 1005769-90.2020.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º