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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 251 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002085-47
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 991 1031714-60.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031714-60.2020.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1606 52 - 1003541-20.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Relator Anna Paula Dias da Costa - Apelante: Luzia Freire Luz (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Promotora S/A - A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2638 Nº 1031825-28.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Selma Pacini de Moura - Apelado: Associação dos Proprietários e Promitentes Compradores das Unid
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7690 TARIFA DE CADASTRO E IOF -JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - RESP N. 1.251.331-RS - CONSIDERADA VÁLIDA REFERIDA TARIFA EXPRESSAMENTE TIPIFICADA EM ATO NORMATIVO PADRONIZADOR DA AUTORIDADE MONETÁRIA - CONTRATO FIRMADO POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 2.303/96 (30.04.2008) - COBRANÇA VÁLIDA.SEGURO - ENTENDIMENTO C
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1923 SP), CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FILHO (OAB 322732/SP) Processo 1025945-55.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando Costa Vieira - Fica a parte ATIVA intimada sobre as razões de apelação interpostas para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3542 34 Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1018055-47.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Rio Cd 588 Comércio Importação e Exportação
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2345 efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por me
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2795 haja diligência depositada e não utilizada, libere-se-a em favor do autor. Ausente interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, após anotações e baixas de estilo. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2275 admitiu às instituições financeiras a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano. Anote-se, por oportuno, que a constitucionalidade de referida Medida Provisória foi reconhecida pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que denota competência para apreciar a m