TJSP 29/07/2022 ° pagina ° 774 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3558
774
anterior. Int. - ADV: VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP)
Processo 0004746-04.2020.8.26.0100 (processo principal 1039583-05.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Usebens Seguros S/A - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos: Renajud . - Pesquisa de bens:
negativa - nada consta (fl. 145). - ADV: VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP)
Processo 0009438-75.2022.8.26.0100 (processo principal 1040595-93.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Guarapari - Marcelo Soares Figueiredo Almeida - Caixa Econômica Federal Vistos. Melhor compulsando os autos, observo que a penhora dos direitos sobre o imóvel nos autos principais foi tornada sem
efeito, conforme decisão de fls. 159 daqueles autos. De tal forma, se de interesse da exequente, necessário formular novo
pedido de penhora dos direitos nesses autos, com a posterior intimação do devedor e do credor fiduciário da constrição. Assim,
em quinze dias, requeira-se o quê de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP),
JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB
151841/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP)
Processo 0010134-82.2020.8.26.0100 (processo principal 1093910-65.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 153/161: Anote-se. Reporto-me ao teor do
despacho proferido as fls. 150. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0011362-29.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Paquetá Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Paquetá Calçados Ltda - - Companha Castor de Participações Societárias - BANCO FIBRA S/A - Homologo
a conversão dos autos físicos em digitais, diante da ausência de impugnação. Nada mais tendo sido requerido, arquive-se.
Intime-se. - ADV: JAQUELINE FRANCESCHETTI (OAB 56212/RS), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 110849/RS),
JAQUELINE FRANCESCHETTI (OAB 56212/RS)
Processo 0014112-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1009872-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Companhia Zaffari Comércio e Indústria - VALDAC LTDA - Vistos. Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB 397882/SP), FELLIPE DA SILVA SANTOS (OAB
365627/SP), ORLANDO SILVA NETTO (OAB 293870/SP), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP), RICARDO LEAL
DE MORAES (OAB 56486/RS), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP)
Processo 0016138-67.2022.8.26.0100 (processo principal 1078414-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Serviços Profissionais - Manupa Com. Exp. Imp. de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - CM Administradora
de Bens Eireli e outros - Vistos. Fls. 131-166: diga a parte exequente acerca da impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: LUIZA SIMAO JACOB (OAB 103617/SP), MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA (OAB 10280/MT), MARCO AURÉLIO M.
MEDEIRES (OAB 15401/MT)
Processo 0017391-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Posto de Combustíveis Apolo VIII
Ltda - Cielo S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do
recurso interposto, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA (OAB
76710/PR), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0018059-32.2020.8.26.0100 (processo principal 1070398-82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pandurata Alimentos Ltda. - Ecoterra Terraplenagem Pavimentacao e
Construcao Ltda. - Vistos. Ciente o Juízo da protocolização do ofício. Aguarde-se por 30(trinta) dias eventual resposta. Intimese. - ADV: JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA (OAB 254095/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP)
Processo 0020216-41.2021.8.26.0100 (processo principal 1000794-97.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 154/162: Anote-se. Reporto-me ao teor da
decisão proferida as fls. 150. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0021385-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1109938-74.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Providencie a parte Requerente/Exequente o
recolhimento OU complemento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato determinado na
decisão retro, na forma abaixo indicada: POSTAL AR Digital: Recolhimento total deve ser no valor de R$ 29,70, para cada
endereço e cada pessoa, na guia FEDTJ e no código 120-1 (conforme artigo 1.º do Provimento CSM nº 2.663/2022 e seu Anexo
III - DJE, 20/07/2022, p. 3/4). - ADV: FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 0021450-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1050913-28.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elissama Jardim Corvello, - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
NPL II - Vistos. Fls. 112-114: Ao Oficio da UPJ, para conferência. Caso haja saldo em aberto, intime-se a parte executada para
complementação. No mais, cumpra-se a r. Sentença, expedindo-se o MLE e, após e oportunamente, arquivando-se os autos,
na forma da lei e com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), VICTOR MAFFEI
MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP)
Processo 0022868-94.2022.8.26.0100 (processo principal 1090080-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Petição intermediária - Marcelo Zerky - Jvca Comercio de Moveis Eireli - Vistos. Fls. 13-25: diga o exequente acerca
da impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), SANDRO PAULOS
GREGORIO (OAB 163825/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), RAFAEL SOUZA RIBEIRO (OAB 458923/
SP)
Processo 0023782-61.2022.8.26.0100 (processo principal 1101405-34.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Obrigações - Flavio Nogueira Pinto - Juliana Fachada César Ribeiro - Vistos. Fls. 83/4: Em consulta ao AI n°
2165851-91.2022.8.26.0000 (fls. 66/79), verifiquei que o pedido de efeito suspensivo ainda não foi apreciado. Assim, diante
dos esclarecimentos, mensagem de fls. 87/9 e previsto no Comunicado Conjunto n° 256/2018 (Protocolo n° 2.018/23429: fl.
90), oficie-se ao Banco do Brasil para a transferência de R$18.800,00 dos valores vinculados aos autos principais n° 110140534.2015.8.26.0100 (em sede de recurso) para os autos n° 1041011-17.2022.8.26.0100 da 14a. Vara Cível deste Foro Central,
constando como “depositante” FLÁVIO. Cópia desta decisão, impressa a partir do site do TJSP e assinada digitalmente valerá
como ofício, que deverá ser encaminhado diretamente pelo interessado e comprovado nos autos com sua próxima manifestação.
Int. - ADV: MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP),
SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
Processo 0024406-13.2022.8.26.0100 (processo principal 1000593-47.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Amaral, Portela, Biazzo & Zucca Sociedade de Advogados - Péricles Pinheiro - - Valdir Postal - - Sergio Gehre
Ferreira - - Rúbio Grillo Pereira - - Benedito Manoel Ferreira - - Orlando Ferreira da Silva - - Noemia de Freitas - - Ester Brandão
- Vistos. Fls. 153-154: Ao Oficio da UPJ, para conferência. Caso haja saldo em aberto, intime-se a parte executada para
complementação. No mais, cumpra-se a r. Sentença, expedindo-se o MLE e, após e oportunamente, arquivando-se os autos, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º