0014112-33.2021.8.26.0100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 874 36, fls. 12); e, iii) mesmo após a oposição de embargos de declaração, o escopo daquela investigação não foi esclarecido pelo i. Magistrado; e assim questionam: Observa-se, assim, que sem aclarar as relevantes questões postas em discussão, quais sejam, qual é, afinal, o escopo e abrangência do incidente processual a ser ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 576 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005342-80.2021.8.26.0020; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Norberto Augusto Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Pereira Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 873 gratuidade viola o disposto nos inc. XXXV e inc. LXXIV do art. 5° da CF, visto que a assistência jurídica integral e gratuita é um direito de todo cidadão brasileiro, equiparando-se as pessoas jurídicas, em situação de vulnerabilidade econômica, ou que ao mens deve ser deferido o diferimento de custas ao final Descabimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 774 Cumprimento de Sentença nº 0014112-33.2021.8.26.0100, possibilitando que as Agravantes retomem o seu negócio no local, ao menos até a data da realização da Assembleia Geral de Credores. No mérito, além do pedido de anulação das r. decisões, por ausente fundamentação, formulam os seguintes pedidos: (i) indeferir a instaura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 773 negócio em que a ré Sabrina operará consultório odontológico particular, acrescido de um espaço compartilhado, com salas e consultórios para locação a outros profissionais, tais como, dentistas, médicos e esteticistas. Afirmam que o entendimento do Magistrado de origem obriga as rés à produção de prova negativa, [...] de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 984 de despejo. Respeitado o seu convencimento e sem prejuízo de conclusão diversa da C. Turma Julgadora no exame de mérito, parece provável o provimento do recurso neste particular, mostrando-se inegável o perigo de dano, advindo do abrupto encerramento da atividade empresarial nos imóveis locados. Deve-se adotar, como principal pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 251 (OAB: 332729/SP) 2014493-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1031664-18.2021.8.26.0577; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 101 2189223-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013724-36.2021.8.26.0002; Assunto: Condomínio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 280 por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0022974-63.2012.8.26.0405; Assunto: Locação de Imóvel; Autor: Mauro Barbosa; Advogada: Tânia Maria Navarro da Silva (OAB: 354704/SP) (Convênio A.J/OAB); Réu: José Batista Barbosa; Réu: Marcos Oliveira Barbosa; Réu: André Oliveira Barbosa; Réu: Vicente Barbosa (Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 896 AYROSA; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0024694-97.2018.8.26.0100; Locação de Imóvel; Agravante: Yvone Hanna Riachi; Advogado: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP); Agravado: Trancham S/A Indústria e Comércio; Advogado: Leonardo Rodrigues de Godoy (OAB: 270880/SP); Advogado: Gilberto Figueire