TJSP 26/07/2022 ° pagina ° 3133 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
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mil novecentos e vinte reais), que também esta relacionado no referido auto,utilize-o para que satisfaça a multa penal e taxa
judiciaria aplicadas ao réu nestes autos. Dë-se conhecimento ao DELPOL de origem para que adote providências pertinentes
a espécie, devendo aquele departamento oficiar à instituição bancaria para essa regularização, priorizando, inicialmente a
liquidação da multa e com o saldo remanescer saldar o valor parcial da taxa judiciaria. Por oportuno, faço consta que os favores
reverentes a multa penal e taxa judiciaria deverão ser depositados da seguinte forma- , sendo que os comprovantes deverão ser
encaminhado a este juízo. Taxa Judiciária( [email protected] (DARE-SP Cod.230-6), esta no prazo de 60(sessenta)
dias, juntando-se o devido comprovante nos autos ao revés, em caso de inadimplemento expeça-se a certidão pertinente. multa
penal deverá ser ao BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade
da Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP.
Caberá ao réu saldar eventuais valores que não atinjam a liquidação da taxa judiciaria, o que já e de seu conhecimento.
SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO OFICIO. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PATRICIA
ALMEIDA MACEDO (OAB 403219/SP), DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP)
Processo 1522680-65.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NELSON ORLANDO ARENAS MORA
- , - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP)
Processo 1524555-90.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEYTON SANTOS CARNEIRO
- Vistos. Malgrado os termos da cota retro do Ministério Público, considerando que a suspensão condicional do processo para
o réu se deu no período inicial da pandemia do COVID-19 (11/12/2020), entendo ser prudente intimá-lo para que finalize a
proposta de suspensão condicional do processo, por ele aceita, já que retomado o atendimento presencial (Comunicado CG
nº 152/2022), o que ora determino. Intime-se o réu Cleyton Santos Carneiro para que, no prazo de 10(dez) dias após sua
intimação compareça em juízo para dar continuidade a suspensão condicional do processo, sob pena de revogação do beneficio
concedido. Int. - ADV: DANIELA PINHEIRO DA SILVA (OAB 436784/SP), EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP)
Processo 1526130-16.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO LUIS PASSOS VICENTE - FÁBIO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO - 1 - ADV: ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO (OAB 253818/SP)
Processo 1527534-05.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - STEPHANIE SILVA
BONILHA - 11010 - ADV: LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP)
Processo 1528136-16.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CARLOS ANTONIO
DAVID GOMES - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias eventual decisão proferida nos autos do Recurso Especial /SP ( fl.273).
Decorrido esse prazo, efetue-se pesquisa no sitio do S.T.J., juntando-a nos autos. Sem decisão, renove-se, automaticamente, o
prazo ora fixado. Com decisão, voltem-me conclusos. - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP)
Processo 1531025-69.2021.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO DE ALCANTARA SILVA SOUZA - 11010 - ADV: ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 403015/SP)
8ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2022
Processo 0027879-17.2009.8.26.0050 (050.09.027879-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - ARLINDO PEREIRA - Conclusos para Despacho - ADV: UELTON CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP)
Processo 1506919-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.M.S. - Arquivado Definitivo Processo Findo com Condenação - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO NARVAEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA LIMA DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2022
Processo 0043694-49.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - SANDRA APARECIDA
PAULINO E SILVA - RONALDO JOÃO ROTH - Ficam os assistentes de acusação intimados para ciência do despacho de fls. 944
e querendo, se manifestarem. bem como ciência dos demais documentos juntados. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
(OAB 124732/SP), MARIA DO SOCORRO E SILVA (OAB 94231/SP)
Processo 0069492-75.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO MARINHO BARRETO - Despacho Genérico Crime - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
Processo 0085116-96.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS - Despacho - Consulta de folhas 760: Ciente. Intime-se a defesa técnica do réu, Lucas
de Oliveira Vasconcelos, para que indique as operadoras de telefonia móvel, bem como os respectivos números telefônico dos
aparelhos celulares, em que pretende produzir prova. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ ALFREDO VARELA GARCIA (OAB
148269/SP)
Processo 0830499-55.2012.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EDSON SANCHES - JOSE DILSON DE CARVALHO e outro - NARCELIA SOUSA SILVA ROCHA - Ficam as defesas cientes acerca do r. despacho
de fls. 2083, bem como, intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo legal. - ADV: WANDERLEY SILVA BERGARA (OAB
285892/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1500057-50.2021.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS LOPES RODRIGUES DIOGO
- Fica a defesa do acusado Lucas intimada acerca da r. sentença de fls. 356/373, e da renúncia ao direito de recurso efetuada
pelo réu. - ADV: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS (OAB 359872/SP)
Processo 1504942-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MACIEL VILELA DA SILVA Fica a defesa intimada para ciência de fls. 108, bem como, para fornecer o endereço atualizado do réu, no prazo de dez dias.
- ADV: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP)
Processo 1507872-89.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLOVIS GUIMARAES DE OLIVEIRA
- Fica a defesa ciente e intimada acerca da r. sentença de fls. 100. - ADV: FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º