TJSP 08/06/2022 ° pagina ° 2144 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2144
documentação comprobatória de referida isenção. P.R.I.
- ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
Processo 0021736-17.2020.8.26.0053 (processo principal 0104420-53.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Produtividade - Jose Theophilo Ramos Junior
- Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do cumprimento da obrigação de fazer.
- ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0022109-14.2021.8.26.0053 (processo principal 0041878-28.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Regime Previdenciário - Jorge Lúcio de Moraes Junior
- Fls. 63/65: Manifeste-se a exequente.
- ADV: FERNANDA TORQUATO KOBAYASHI (OAB 220895/SP), HENRIQUE HIGINO ALVES NUNES (OAB 302635/SP),
JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP)
Processo 0022665-84.2019.8.26.0053 (processo principal 0121453-90.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Neuza Salata Brandão - - Maria Tereza Figueiredo Freitas - - Mariza Sebastiana Fatima dos
Santos Luiz Anto - - Marlene Martins Viadanna - - Mercedes Garcia Buchala - - Myriam de Assis Moura de Barcellos Ferreira
- - Nair Bolzan Barcos - - Maria do Carmo Garção Papa - - Oswaldo Rufino Selles - - Rosa Maria Donato - - Terezinha Abeid
Faggioni - - Terezinha Moizes Lousada - - Valderez Rabello Miguel - - Vera Lucia Castanho Sanches - - Yedda Varoli - - Zaira
Maria Bechara Rossi - - Emma Josefa Miranda - - Maria Inês Soares - - Alaide Terezinha Lopes Lessa - - Arly Sylvia Nazar
de Abreu - - Carmem de Souza Arena - - Celina Bruder Di Creddo - - Darcy Rodrigues Escobar - - Maria de Lourdes Gabriel
Santucci - - Eny Lopes Nogueira - - Flavia Meirelles Pereira Ferriani - - Geraldo Majella de Sousa Faggioni - - Helena Martins
Spiropulos - - Leny Meirelles Pereira - - Maria Benedita Capelli Zanin
- Vistos. 1. Anote-se a PENHORA do valor de R$32.357,65 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta
e cinco centavos), sobre os valores devidos à Terezinha Moizes Lousada, determinada nos autos do processo nº 103243265.2018.8.26.0506 (5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto - SP), promovida por Eximius Incorporadora e Construtora
Ltda., conforme ofício de fls. 445. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 435/436. Int.
- ADV: NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0024037-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1034110-24.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação de Débito Fiscal - El Franchising Ltda.
- Vistos. 1. Com razão o exequente, uma vez que a decisão de fls. 30 se deu por evidente equívoco, pela qual me
penitencio. 2. Pelo exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que esse apresente os extratos
com saldo atualizado de todas as contas judiciais vinculadas a este processo, quais sejam 4900112762317; 4000112702679;
3000114704600; 3700112572095; 1200112601945 e 1600114784950. 3. Consigne-se no ofício que a razão social da exeqüente
é: EL FRANCHISING LTDA., CNPJ: 22.525.673/0001-06. 4. Prazo para atendimento: 20 (vinte) dias. INt.
- ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)
Processo 0024710-95.2018.8.26.0053 (processo principal 0114915-59.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Regina Barros Barbosa - - Lúcia Sigrist Pontes Martins - - Luiza Guaraciaba
de Castro - - Luiza Sidneya Xavier - - Manoel Ferreira Cortês Filho - - Maria Aparecida Moraes Rodrigues - - Maria Helena
Corradi Duarte - - Laide Marques Torres Domingues - - Nilza Helena Mazzoni Oliveira Silva - - Paulo José Catini - - Rosa
Maria Nhóla Teixeira - - Silvia Maria Pezzotti de Magalhães - - Sueli Cren Chiminazzo - - Teresinha Galzerano Fenga - - Cassi
Teixeira - - Elisabete Floriza Gigliotti Ozan - - Anemeres Merighi Godou - - Arady Therezinha Passarella de Mira - - Bernadete de
Almeida Barros - - Cristalina Maura dos Santos - - Darci Aparecida Campanhão - - Edna Cortezi Martins Teixeira - - José Romero
Antonialli - - Elizabeth Marques Costa - - Eloiza Vieira de Paula Brito - - Elvio Alvarez Santiago - - Ercilia Landim Lahoz - - José
Roberto Barione - - José Roberto Torquato
- Vistos. 1-) Fls. 381: Manifeste-se a executada no prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Int.
- ADV: PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0027513-17.2019.8.26.0053 (processo principal 1000899-31.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ROSANA SIMÕES - - MARTA DA COSTA - - MIRIAM BELLINA DA SILVA
- - NANCY OLIVEIRA - - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS - - ROSA APARECIDA ALVES MOURA - - ROSANA MARIA DE FRANÇA
- - MARIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS - - ROSEMARE SILVA GONÇALVES - - SALETE DOBREV - - SANDRA TOURINHO
ALVES - - SOLANGE APARECIDA GOBATO LOPES GERCOV - - SONIA APARECIDA MARCELINO - - TANIA ROSA DO
ESPIRITO SANTO MARFO - - VALERIA KOTH GARCIA - - DURVALINO DOS SANTOS FILHO - - SELMA TUCCI RODRIGUES
- - ANA ALICE MOREIRA PINTO - - ANGELA MARIA MAGRON - - ARMANDO TADEU MARTINS - - CLAUDIA DE SOUZA DONINI
LINAN - - MARIA GORETE FELIPE - - EDE FILOMENA BARBOSA DA SILVA - - FÁTIMA APARECIDA DE PAULA - - JOAO
CARLOS ROSIM SABINO - - JORGE CORDEIRO DA SILVA - - MAISA MENDES NEIX - - MARIA APARECIDA DA SILVA
- Fls. 268/269: Manifeste-se a Fazenda Pública.
- ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), PAULO MOISES GALLO
DIAS (OAB 308095/SP)
Processo 0027755-39.2020.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Barbara Vieira de Almeida
- Vistos. 1-) Fls. 75/76: Manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão.
Int.
- ADV: GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB 409102/SP)
Processo 0028632-47.2018.8.26.0053 (processo principal 0026382-32.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ana Luisa Visnadi Constantino Stevanelli
- Vistos. 1-) Declaro cumprida a obrigação de fazer e julgo extinta a execução nessa parte, nos termos do art. 924, II, do
Código de Processo Civil. 2-) Fica a executada intimada para, querendo, oferecer, em 30 (trinta) dias, impugnação à execução
movida pela autora, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Valor requisitado: R$ 318.772,98 (trezentos e dezoito
mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), atualizado até fevereiro/2022 (fls. 436/438). 3-) Após, tornem
conclusos para decisão. Int.
- ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0029319-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0047131-94.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Benedito Borges Silva - - Maria Silvia Bim Copiano - - Roseli Aparecida Pires da Fonseca - Tereza Tiko Vatanabe Miyashita - - Terezinha Ribeiro Castellano - - Antonio Rosa Fernandes - - Antonio Tadeu Cardoso Lucas
- - Maria Regina Zaim - - Maria Delmira de Campos - - Thelma Fernandes - - Carlos Alberto Conti - - Maria Silvana Campos da
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