TJSP 17/12/2021 ° pagina ° 150 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
150
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao Contrato em
referência, para REAJUSTAR o valor do aluguel em 10,30% (IPC/FIPE de nov/2020 a out/2021), passando o valor mensal
de R$ 199.037,09 para R$ 219.537,91, para o período de 08/11/2021 a 07/11/2024, e a DESPESA decorrente, no valor de
R$ 738.029,52, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 2048, passando o valor total estimado do
contrato de R$ 11.668.584,87 para R$ 12.406.614,39, bem como SUBSCREVO a Segunda Apostila do Primeiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 000.258/2019.
São Paulo, 10 de dezembro de 2021.
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça (documento assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2019/00112682
CONTRATO N° : 000.258/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALEXANDRE LEVORIN, LEONARDO LEVORIN, PLINIO LEVORIN, JOSE RUY GIOVANNI JUNIOR,
JUSTINA HELENA RAYA GIOVANNI, MARIA CLEIDE RAUCCI, MARTINO AVINO RAUCCI, MAURO CHEN CHUN CHE,
VERONICA ROSINA WENGER, EMPREENDIMENTOS MARCHI S/C LTDA, MARCHI JR. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, MARIA LUIZA FIORESE MENEGHETTI, MARCOS CLAUDIO CHEN, CRISTIANA CHEN, PRISCILA SILVA DE CASTRO
TURBIANI, ODETTE BELLIZIA BECCARO, DMM HOLDING LTDA, GLORIA REGINA ZARAGOZA ARCAS, MARCELO ANTONIO
ZARAGOZA ARCAS, LUIS FERNANDO MARTINS DE LUCIA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : 2ª Apostila do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.258/2019: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
ALUGUEL De acordo com a CLÁUSULA I ? ALUGUEL, do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.258/2019, datado
de 11/08/2020, fica o aluguel mensal reajustado de R$199.037,09 para R$219.537,91, a partir de 08/11/2021, em decorrência
do índice IPC-Fipe acumulado no período de novembro/2020 a outubro/2021; CLÁUSULA SEGUNDA ? VALOR DESTE TERMO
- Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total do contrato sofrerá acréscimo de R$738.029,52,
passando de R$11.668.584,87 para R$12.406.614,39.
ASSINATURA : 10/12/2021
VALOR DO TERMO : R$ 738.029,52
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO: 2017/73983
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Várzea Paulista
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.222/2017
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao Contrato em
referência, para REAJUSTAR o valor do aluguel em 10,30%, pelo IPC/FIPE de nov/2020 a out/2021, passando o valor mensal
de R$ 12.500,00 para R$ 13.787,50, para o período de 09/11/2021 a 08/11/2022, e a DESPESA decorrente, no valor de R$
15.450,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 437/438, passando o valor total estimado do
contrato de R$ 730.000,00 para R$ 745.450,00, bem como SUBSCREVO a Primeira Apostila do Primeiro Termo de Aditamento
ao Contrato nº 000.222/2017.
São Paulo, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Presidente do Tribunal de Justiça
(documento assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2017/00073983
CONTRATO N° : 000.222/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : J. MENEZES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Primeira Apostila do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.222/2017 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
ALUGUEL: De acordo com a CLÁUSULA I - DO ALUGUEL, do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.222/2005,
datado de 22/06/2020, fica o aluguel mensal reajustado de R$12.500,00 para R$13.787,50, a partir de 09/11/2021; CLÁUSULA
SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO - Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total do contrato
sofrerá acréscimo de R$15.450,00, passando de R$730.000,00 para R$745.450,00.
ASSINATURA : 13/12/2021
VALOR DO TERMO : R$ 15.450,00
SEÇÃO IX
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo
Serviço de Apoio Administrativo
ALTERAÇÃO DA ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS
PROVIMENTOS NºS 2452 E 2458/2017, PARA O PERÍODO DE 18/12/2021 A 06/01/2022, DISPONIBILIZADA NO DJE DE
21/10/2021.
Funcionamento de forma remota
Horário: das 09 às 13 horas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º