TJSP 07/12/2021 ° pagina ° 457 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
457
Advogada: Bruna Queiroz Riscala (OAB: 391237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2021
Agravo de Instrumento
1
Total
1
2284631-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Plantão Judicial - Privado; CESAR CIAMPOLINI;
Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1009567-25.2021.8.26.0609; Plantão Judicial - 2º Grau;
Agravante: Condominio Residencial Serra Verde; Advogada: Maria Alice Correia Loureiro (OAB: 192930/SP); Advogado: Elmilton
Paiva do Prado (OAB: 178698/SP); Agravante: Diogenes de Araújo Júnior; Advogada: Maria Alice Correia Loureiro (OAB:
192930/SP); Advogado: Elmilton Paiva do Prado (OAB: 178698/SP); Agravado: Hercules Jose de Souza; Advogada: Berenice
Lancaster Santana de Torres (OAB: 109680/SP); Advogado: Robson Lancaster de Torres (OAB: 153727/SP); Advogado: Rubens
Lancaster de Torres (OAB: 172967/SP); Advogada: Michele de Oliveira (OAB: 430678/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2021
Ação Rescisória 3
Agravo de Instrumento
234
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Mandado de Segurança Cível
1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
1
Total
245
6
2274813-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037890-30.2019.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Autor: Evaldo Santos de Souza; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/
SP); Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP); Réu: Gerencia de Processo do Nucleo de Fiscalização de
Condutores do Detran - São Paulo; Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio
Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282949-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009517-63.2020.8.26.0114; Multas e demais
Sanções; Autor: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP); Réu: Imaginarium
Franchising Ltda; Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 30059/SC); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283210-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Tanabi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002147-27.2005.8.26.0615; Exoneração ou Demissão; Autor: Município
de Américo de Campos; Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP) (Procurador); Ré: Andressa
Samartino de Oliveira; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Edmara Amancio de Barros; Advogado:
Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Laura Alves Feitosa Vieira; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB:
123817/SP); Réu: Joao Alberto Florencio Pires; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Roberto Carlos
Vieira; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Adriana Aparecida de Mendonca Brissi; Advogado:
Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Celia Maria Bertuolo Moura; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
(OAB: 123817/SP); Réu: Ivanilda Donisete Samartino de Oliveira; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP);
Réu: Hairton Lemos Muniz; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Lais Antonia Feitosa Leitao Crispin;
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Terezinha Teixeira Lopes; Advogado: Marcos Cesar Chagas
Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Aline Paulino Domingos; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Ré: Maria
Elena da Silva; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Silvia Cristina Dias; Advogado: Marcos Cesar
Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Cibele Maria Piacente; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu:
Idenir Aparecida de Barros; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Mara Lucia dos Santos Ralio;
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Réu: Mara Claudia Vieira; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
(OAB: 123817/SP); Recorrido: César Schumaher de Alonso Gil; Advogado: Wilson Aparecido Ruza (OAB: 49270/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254705-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º