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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1219 Oportunamente, tornem os autos conclusos para as providências devidas. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB: 149896/SP) - Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/SP) - Allan Carlos Di Donato (OAB: 338085/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2071866-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1864 processo, ou seja, embora modificados os termos, são os conhecidos fumus boni iuris e periculum in mora, bem como que inexista perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, requisitos estes que, de uma forma mais sintética, expressam o que deve ser avaliado neste momento recursal (artigos 300, caput, e parágrafo 3°, do
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4206 desde logo, os benefícios da isenção do IPVA, relativamente ao exercício de 2021, previstos na redação do inciso III do artigo 13 da Lei Estadual nº 13.296, de 2008, antes da vigência da Lei Estadual n° 17.293, de 2020, e impedir-se a inclusão do nome da autora nos cadastros de inadimplentes, naquilo que coincida com a
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1513 - Autora: Lucia Candreva - Autora: Fernanda Candreva - Réu: São Paulo Obras - Spobras - Interessado: Pietro Candreva Interessado: Regina Clara Pereira Cimino Candreva - Interessado: Jozaine Loiola Alves de Souza - Vistos. Fls. 314/316: Em relação à taxa judiciária concernente às ações rescisórias, a Lei Estadual nº 11.
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 457 Advogada: Bruna Queiroz Riscala (OAB: 391237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2021 A
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 102 Jorge Antonio Pereira (OAB: 235013/SP) 2282949-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº orig
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2436 resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. V.U. - AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ART. 966, V, DO CPC. PEDIDO DE RESCISÃO DE V. ACÓRDÃO PROFERIDO PELA C. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. LICENÇA P
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2021 DA PETIÇÃO INICIAL PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E POR