TJSP 26/10/2021 ° pagina ° 1477 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1477
Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP) - Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 3001957-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Marina Lima da Silva - Agravado: Daniel Pedrosa de Aguiar Agravado: Sebastião Luiz Rosa - Agravado: Toskiko Nishima - Agravado: Roberto Nascmento - Agravado: Roberto Marques
Correias - Agravada: Mylene Ledo Carelli - Agravada: Mieko Higashi Martins - Agravado: Marques Cesar de Jesus - Agravada:
Marli Rodrigues de Carvalho - Agravada: Elizabeth Ferreira dos Santos Paiva - Agravada: Edilene de Lima Garcia Lopes Agravado: Alaerte Felix da Silva - Agravado: Alessandra Martins Bergamim - Agravado: Antonio Carlos de Campos - Agravada:
José Henrique Soares - Agravada: Irene Missa Kameda - Agravado: Isaias Mariano - Agravado: Jair Fernandes - Agravado:
José Augusto de Souza - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 71-79. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002137-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Marcio Rogério Zitto - Agravado: Marcelo Sérgio da Silva - Agravado: Airton Alves Reginato - Agravado:
João Bosco Fagundes de Oliveira - Agravado: Alexandre José Ferreira - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls.
37/43. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002814-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Oliverio Preto de Sousa Filho - Agravado: Camilo Gilberto Cury - Agravado: Joao Roberto Ramos do Prado
- Agravado: Benedito Meira Junior - Agravada: Aurea Barbara da Silva Pinto - Agravado: Alexandre Perin - Agravado: Silvana
Christina Cestaro - Agravado: Adriana Aparecida Pinto da Fonseca - Agravado: Vinicius Paulitsch Heule de Sousa - Agravado:
Juliana Lemes da Silva - Agravado: Cesas Augusto da Silva - Agravado: Leandro Florencio da Silva - Agravado: Maria José dos
Santos Scoparim - Agravado: Leny Gertrudes Santos Fioruci - Agravado: Londa Aparecida Despontin de Campos - Agravado: Luiz
Alberto Milane - Agravado: Wilson Jose Matos Faria - Agravado: Marcos Antonio de Souza - Agravado: Elisabete Mollo - Agravado:
Murilo Paulitsch Heule de Sousa - Agravada: MARIA ELISABETH THERESA PAULITSCH HEULE DE SOUZA - Agravado: Silvia
Helena Fudole Padavini - Agravado: Fernanda Raquele Barrile - Agravado: Rogerio Scoton Giacomini - Agravado: Emidia Marcia
Fogaça - Agravado: Carlos Eduardo Armando - Agravado: Fernando Paulitsch Heule de Sousa - Agravado: Douglas Jose dos
Santos - Agravado: Davi Sodre Almeida da Silva - Agravado: Reginaldo Custodio de Camargo - Agravado: Claudinei Angelo
Mantovani - Agravado: Valquiria Scaglioni de Lima - Agravado: Ivone Aparecida Martins - Agravado: Paulo Roberto Caldeira nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 59-69. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito
suspensivo ao recurso especial. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002825-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Wagner Lombisani - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 235-50. Int. São
Paulo, 19 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) - Roberto Duarte Bertotti
(OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002992-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autor: Estado de São Paulo
- Ré: Elizangela Lima de Pimentel - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 96/105). Int. São Paulo, 18 de
outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa
- Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Maria Izabel Bazani (OAB: 347040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 3003044-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Lincoln Madureira
Dall Evedove - Agravado: Antonio Carlos Martins - Agravado: Claudio Cavassana - Agravado: Douglas Alves dos Santos Agravado: Eduardo Cesar de Paula - Agravado: Erivelto Nicoletti - Agravado: Fabiano Aparecido Camilo - Agravado: Fernando
Augusto Cardoso - Agravado: Fernando da Silva Crepaldi - Agravado: Gerson Veríssimo - Agravado: Gleycon Alexandre Rosario
- Agravado: João Franco de Lacerda - Agravado: Júnior Rodrigues da Silva - Agravado: Luciano Ferreira - Agravado: Moacir
Relequias da Silva - Agravada: Monica Moreno Nogueira - Agravado: Ricardo Batista da Silva - Agravado: Sidney Pereira da
Silva - Agravado: Vanderlei Pinho Batista - Agravado: Wilson Aguinaldo Ferrari - Agravante: Estado de São Paulo - Do exposto,
nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “b” (Tema nº 5), e do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1.035, § 8º, (Tema nº 913),
respectivamente, todos do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 112-8. Int. São Paulo, 21
de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Renan
Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 3003457-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Marina de Melo Takeda (Justiça Gratuita) - Fls. 170-1: O Col.Supremo Tribunal Federal determinou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º