TJSP 12/08/2021 ° pagina ° 112 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Suzano; Vara:
4ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010342-20.2019.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Requerente: Roberto Marques RomãO (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) (Procurador)
2185956-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501234-83.2020.8.26.0246; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Loteamento Residencial Ilha do Sol - Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Advogado:
Paulo Henrique Patrezze Rodrigues (OAB: 288841/SP); Agravado: Município de Ilha Solteira; Advogado: Fábio Corcioli Miguel
(OAB: 208565/SP)
2185960-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Pirapozinho;
Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004851-87.2014.8.26.0456; Assunto: Nomeação;
Requerente: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Requerido: Luciana
Pereira Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: 140421/SP); Advogada: Gisele do Nascimento
Fazinazzo Gama (OAB: 336747/SP)
2185965-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1039397-55.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Regina Helena André; Advogado: Thiago Pugina (OAB: 273919/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Interessado: Renata Loureira Raspantini e outros;
Advogado: Thiago Pugina (OAB: 273919/SP)
2185970-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1039220-91.2021.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Telma Barbiott de Almeida; Advogado: Thiago Pugina (OAB:
273919/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Wilson Guarnieri Morelli e outros; Advogado: Thiago Pugina (OAB:
273919/SP)
2185969-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0420637-26.1992.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Município de São Paulo; Advogada:
Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP); Agravado: Ricardo Franco de Mello; Advogado: Sebastião Fagundes de Deus
(OAB: 5437/DF); Advogada: Rita de Cássia Guimarães Januzzi (OAB: 34548/DF); Advogado: Douglas Magno de Almeida Oliveira
(OAB: 36353/DF); Advogada: Sonia Pacheco de Araujo (OAB: 280425/SP); Advogado: Marcos Talmadge (OAB: 106363/SP);
Agravada: Renato Franco de Mello (Espólio) e outros; Advogada: Clarissa Cury Mac Nicol (OAB: 147708/SP); Advogada: Flávia
Melito Pimentel (OAB: 173015/SP); Advogado: Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB:
11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP);
Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravada: Ana Lia Salgueiro Graicar e outro; Advogado: Cury Advogados
Associados (OAB: 356/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB:
65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogado:
Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB: 102186/SP); Advogado: Bruno Alberto
Silva Amaral (OAB: 281156/SP); Agravado: Henrique Salgueiro Franco de Mello; Advogado: Cury Advogados Associados (OAB:
356/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado:
Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury
(OAB: 162385/SP); Agravado: Antonio Sergio de Mello; Advogado: Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogado: Riad
Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury
(OAB: 126773/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogada: Clarissa Cury Mac Nicol (OAB: 147708/
SP); Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP); Advogado: Giulio Taiacol Aleixo (OAB: 209093/SP); Agravado: Renato
Franco de Mello (Espólio); Soc. Advogados: Cury Advogados Associados (OAB: 356/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB:
11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP);
Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravada: Cecília Maria de Carvalho Franco de Mello e outro; Advogado:
Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo
Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/
SP); Advogada: Renata Franco de Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP); Advogado: Cury Advogados Associados (OAB: 356/
SP); Agravada: Ildenira Duquini Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Agravado: Nunes e Nunes
Serviços Eireli – EPP; Advogada: Paloma Cavalcante Rodrigues (OAB: 387821/SP); Advogada: Ana Cristina Greco Medeiros de
Oliveira (OAB: 158753/SP); Advogada: Fabiana Rios da Silveira (OAB: 408829/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Agravado: Rubens Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP);
Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado:
Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogada: Renata Franco de
Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP); Interessado: Patricia Andre de Camargo Ferraz e outros; Advogado: Cesar Augusto Palacio
Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP); Interessada: Raquel Silva Cunha
Brunetto e outro; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Interessada: Sonia Pacheco de Araujo; Advogado:
Marcos Talmadge (OAB: 106363/SP); Interessado: Santoro Advogados; Advogado: Raquel Botelho Sontoro (OAB: 28868/DF);
Advogada: Roberta Stavale Martins de Castro (OAB: 299993/SP); Interessado: Peroba Advogados; Advogado: Filipe Rodrigues
Carvalho (OAB: 278762/SP); Advogada: Alessandra Bonato (OAB: 244566/SP); Interessado: Tácito Barbosa Coelho Monteiro
Filho e outro; Advogado: Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP); Interessado: Fernando Henrique Araujo Pereira e outro;
Advogado: Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP); Interessado: CVP Parcticipações Ltda; Advogado: Vitor Roberto Peroba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º