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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 459 32.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Quality Fast Logistica Ltda - Epp; Advogada: Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB: 258403/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Ficam as partes intimadas para m
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010342-20.2019.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Requerente: Roberto Marques RomãO (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Y
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2489 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - A
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1498 12.2021.8.26.0053, e, ao final, a reforma da decisão impugnada. Decido. Os elementos existentes nos autos convencem da existência de dano de difícil reparação para a parte agravante, e demonstram a presença do requisito de verossimilhança, à vista do entendimento jurisprudencial consolidado. Sendo assim, concedo a tutela a