TJSP 11/06/2021 ° pagina ° 562 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
562
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1010081-50.2021.8.26.0100; Responsabilidade da Administração; Agravante: Dayse Cleanny dos Santos; Advogada: Ingrid
Aparecida Morozini (OAB: 283537/SP); Agravado: Juraci Pedroso; Agravado: Joélcio Escobar; Agravado: Carlos Alvim Correa
da Cunha; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130326-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Santo André; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004836-54.2021.8.26.0554;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Fundação do Abc; Advogada: Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/
SP); Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Mara Cristina Morelli Gogoni (OAB: 238752/SP); Advogada:
Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Advogado:
Guilherme Crepaldi Esposito (OAB: 303735/SP); Advogada: Aline Larroza Nery (OAB: 269593/SP); Advogado: Dagoberto Gomes
de Moura (OAB: 364450/SP); Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269/SP); Advogado: Vinicius Grota do Nascimento
(OAB: 290896/SP); Advogada: Aline Soares da Mota (OAB: 369416/SP); Advogado: Lucas Lopes Scaravalli (OAB: 437955/SP);
Advogada: Camila Rodrigues Luiz (OAB: 374049/SP); Agravado: Hebert Bispo Nascimento da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Brenda Caroline Franco de Oliveira (OAB: 427706/SP); Advogada: Larissa Franco de Oliveira (OAB: 398228/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130350-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502878-13.2016.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP);
Agravado: José Camargo; Advogado: Valmir Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP); Advogada: Thayze Pereira Bezerra (OAB:
309254/SP); Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130365-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1536629-27.2017.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB:
148415/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130377-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0408533-60.1996.8.26.0053; Irredutibilidade de
Vencimentos; Agravante: Mariana Pereira de Godoy; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Marta
Maria Leal Luna Silva; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Marina Sizue Aoki; Advogada:
Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Marilene Serapiãio Ribeiro; Advogada: Giordana Gironi Castagna
(OAB: 353179/SP); Agravante: Marilene dos Santos; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante:
Myrian Baptista; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Maria Totoli da Silva; Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Maria Pereira Mota; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/
SP); Agravante: Maria Margarida Candida Nepomuceno; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante:
Maria Luiza Rossatto; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Maria Cristina Aiex da Fonseca;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Maria Avakian; Advogada: Giordana Gironi Castagna
(OAB: 353179/SP); Agravante: Paulo Antonio Dias; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante:
Rosileide Maria de MOrais; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Rosangela Carmem Silva
Mello Martins; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Sebastião Ferreira; Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Solange Batista da Conceição; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB:
353179/SP); Agravante: Sonia Maria Andresi; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Sônia Maria
Lettieri de Bona; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Suelena Marcondes Trench de Alcantara
Santos; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Valdecir Cicero de Souza; Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Waldir Vaz Bueno; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Agravante: Yvonne Capano de Oliveira; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Etelvino Sotelo Gil;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: João Batista da Silva; Advogada: Giordana Gironi Castagna
(OAB: 353179/SP); Agravante: Jair Aguilhera; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Francisco
Rodrigues da Oliveira; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Eunice Cardi; Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: João Lopes Lisboa; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Agravante: Elisa Toscano de Almeida Garavello; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: David
Bonifácio da Silva; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Antonio Santinio; Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Anselmo Apendino Filho; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/
SP); Agravante: Rita Alves de Oliveira Albuquerque; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Maria
Aparecida Mariano Lebrão; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Leonilda dos Santos Vicente;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Maria Antônia de Jesus Correa; Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA; Advogada: Giordana Gironi Castagna
(OAB: 353179/SP); Agravante: Luiza de Oliveira Berto; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante:
Lucina Cintra Bennaton; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: João Salgado de Vasconcelos
Filho; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Agravante: Julia Maria da Silva; Advogada: Giordana Gironi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º