1010081-50.2021.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010081-50.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dayse Cleanny dos Santos ADVOGADO : 283537/SP - Ingrid Aparecida Morozini REQDO : Juraci Pedroso VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010088-42.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Greenville

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1019 VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1002044-80.2021.8.26.0602 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Paulo Silas Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 226585/SP - Josiane Morais Matos IMPTDO : Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 108 de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017137-65.2002.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Maria de Fátima da Silva; Advogado: Allison de Siqueira Beserra Souza (OAB: 297924/SP); Advogado: Nilton Souza (OAB: 76401/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Kiom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1901 dias, regularizem o formulário MLE de acordo com os valores depositados nos autos para o devido levantamento. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0023267-70.2022.8.26.0053 (processo principal 1024137-69.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2159 Idalina Amaral Torres Saches - - Altino Luiz França - - Alvaro dos Santos - - Cleide da Silva - - Egberto Jacinto dos Santos - Geni Batista Mauricio - - Iara Aparecida de Jesus - - Manoel Basilio Batista - - José Carlos Filinto Pereira - - José Ramon da Silva - - José Roberto Rodrigues Ribeiro - - José Tarcisio Pires -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 562 AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010081-50.2021.8.26.0100; Responsabilidade da Administração; Agravante: Dayse Cleanny dos Santos; Advogada: Ingrid Aparecida Morozini (OAB: 283537/SP); Agravado: Juraci Pedroso; Agravado: Joélcio Escobar; Agravad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1771 cálculo será o valor venal do imóvel (mesa base de cálculo do IPTU), devendo a requerida abster-se de promover a cobrança do tributo com base no valor venal de referência. Cópia da presente valerá como ofício para impressão e encaminhamento pela própria interessada ao Posto Fiscal com atuação sobre o local

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1779 referência do ITBI, tendo incorrido em vício de inconstitucionalidade, pela alteração da base de cálculo do tributo por meio de Decreto, em flagrante violação ao Princípio da Legalidade Tributária (art. 150, inciso I, da CF, e artigo 97, inciso II, § 1º, do CTN). E esta inconstitucionalidade é inegável, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1939 Ofício, devendo ser acompanhada de cópia de fls. 131 e 142/143 e 164 e 172. Int. - ADV: VALDISON BORGES DOS SANTOS (OAB 115706/SP) Processo 1010081-50.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dayse Cleanny dos Santos - Juraci Pedroso - - Joélcio Escobar - - Carlos Alvim Correa da Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1551 nº 2205/2018, referente ao depósito de fls. 421, conforme o Formulário MLE à fl. 597. Int. - ADV: ARTUR RICO ROLIM (OAB 346629/SP) 17. Processo 1009356-47.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sk Antonio Macedo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Fls. 881/887: Co