TJSP 07/06/2021 ° pagina ° 2001 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2001
Carlos de Oliveira Miranda - Embargdo: Adevaldo Fortunato - Embargdo: Rubens Rodrigues da Cruz - Embargdo: Sandro dos
Reis Alves - Embargdo: Jose Lins Gomes Pereira - Embargdo: Flavio Cuiffa Brigatto - Embargdo: Jaderson dos Santos Barrozo
- Embargdo: Renato Abreu do Carmo - Embargdo: Cleonis Jose Ferreira - Embargdo: Evaldo Gomes de Figueiredo - Embargdo:
Carlos Alberto Trigo Lopes - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargte: Weder Carlos
Souza (E outros(as)) - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 343-67. Int. São Paulo, 20 de maio de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs:
Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0303719-05.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Weder Carlos Souza (E outros(as)) - Embargdo: Aldo Lucio
da Silva Oliveira - Embargdo: Ricardo Santos Ferreira - Embargdo: Adelino de Oliveira - Embargdo: Wilker Inacio dos Santos Embargdo: Janerildo Carlos Alves - Embargdo: Marcio Alves Cardoso - Embargdo: Eliana Cristina de Carvalho - Embargdo: Ivan
Garcia Souza - Embargdo: Adriano Camillo Ferreira - Embargdo: Edmilson Americo Silva Pinto - Embargdo: Alexandre Boer Embargdo: Julio Cear Britto - Embargdo: Flavio Batpista - Embargdo: Eduardo Francisco de Souza - Embargdo: Marcelo Cleber
Acacio de Araujo - Embargdo: Tarcisio Zanetti - Embargdo: Jose Pereira - Embargdo: Edgard do Vizo Barca - Embargdo: Luis
Carlos de Oliveira Miranda - Embargdo: Adevaldo Fortunato - Embargdo: Rubens Rodrigues da Cruz - Embargdo: Sandro dos
Reis Alves - Embargdo: Jose Lins Gomes Pereira - Embargdo: Flavio Cuiffa Brigatto - Embargdo: Jaderson dos Santos Barrozo
- Embargdo: Renato Abreu do Carmo - Embargdo: Cleonis Jose Ferreira - Embargdo: Evaldo Gomes de Figueiredo - Embargdo:
Carlos Alberto Trigo Lopes - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargte: Weder Carlos
Souza (E outros(as)) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 640-8. Int. São Paulo, 20 de maio de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs:
Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0303719-05.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Weder Carlos Souza (E outros(as)) - Embargdo: Aldo Lucio
da Silva Oliveira - Embargdo: Ricardo Santos Ferreira - Embargdo: Adelino de Oliveira - Embargdo: Wilker Inacio dos Santos Embargdo: Janerildo Carlos Alves - Embargdo: Marcio Alves Cardoso - Embargdo: Eliana Cristina de Carvalho - Embargdo: Ivan
Garcia Souza - Embargdo: Adriano Camillo Ferreira - Embargdo: Edmilson Americo Silva Pinto - Embargdo: Alexandre Boer Embargdo: Julio Cear Britto - Embargdo: Flavio Batpista - Embargdo: Eduardo Francisco de Souza - Embargdo: Marcelo Cleber
Acacio de Araujo - Embargdo: Tarcisio Zanetti - Embargdo: Jose Pereira - Embargdo: Edgard do Vizo Barca - Embargdo: Luis
Carlos de Oliveira Miranda - Embargdo: Adevaldo Fortunato - Embargdo: Rubens Rodrigues da Cruz - Embargdo: Sandro dos
Reis Alves - Embargdo: Jose Lins Gomes Pereira - Embargdo: Flavio Cuiffa Brigatto - Embargdo: Jaderson dos Santos Barrozo
- Embargdo: Renato Abreu do Carmo - Embargdo: Cleonis Jose Ferreira - Embargdo: Evaldo Gomes de Figueiredo - Embargdo:
Carlos Alberto Trigo Lopes - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargte: Weder Carlos
Souza (E outros(as)) - Em cumprimento à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 633.329, Tema 407/
STF, de 26.05.11, publicada no DJe de 31.08.11, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego
seguimento, nos termos do art.1039, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário de fls.
369-406. Int. São Paulo, 20 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0303719-05.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Weder Carlos Souza (E outros(as)) - Embargdo: Aldo Lucio
da Silva Oliveira - Embargdo: Ricardo Santos Ferreira - Embargdo: Adelino de Oliveira - Embargdo: Wilker Inacio dos Santos Embargdo: Janerildo Carlos Alves - Embargdo: Marcio Alves Cardoso - Embargdo: Eliana Cristina de Carvalho - Embargdo: Ivan
Garcia Souza - Embargdo: Adriano Camillo Ferreira - Embargdo: Edmilson Americo Silva Pinto - Embargdo: Alexandre Boer Embargdo: Julio Cear Britto - Embargdo: Flavio Batpista - Embargdo: Eduardo Francisco de Souza - Embargdo: Marcelo Cleber
Acacio de Araujo - Embargdo: Tarcisio Zanetti - Embargdo: Jose Pereira - Embargdo: Edgard do Vizo Barca - Embargdo: Luis
Carlos de Oliveira Miranda - Embargdo: Adevaldo Fortunato - Embargdo: Rubens Rodrigues da Cruz - Embargdo: Sandro dos
Reis Alves - Embargdo: Jose Lins Gomes Pereira - Embargdo: Flavio Cuiffa Brigatto - Embargdo: Jaderson dos Santos Barrozo
- Embargdo: Renato Abreu do Carmo - Embargdo: Cleonis Jose Ferreira - Embargdo: Evaldo Gomes de Figueiredo - Embargdo:
Carlos Alberto Trigo Lopes - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargte: Weder Carlos
Souza (E outros(as)) - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 330-41 interposto de acordo com o Tema nº 905/STJ. Int. São
Paulo, 20 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J.
M. Ribeiro de Paula - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0303719-05.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Weder Carlos Souza (E outros(as)) - Embargdo: Aldo Lucio
da Silva Oliveira - Embargdo: Ricardo Santos Ferreira - Embargdo: Adelino de Oliveira - Embargdo: Wilker Inacio dos Santos Embargdo: Janerildo Carlos Alves - Embargdo: Marcio Alves Cardoso - Embargdo: Eliana Cristina de Carvalho - Embargdo: Ivan
Garcia Souza - Embargdo: Adriano Camillo Ferreira - Embargdo: Edmilson Americo Silva Pinto - Embargdo: Alexandre Boer Embargdo: Julio Cear Britto - Embargdo: Flavio Batpista - Embargdo: Eduardo Francisco de Souza - Embargdo: Marcelo Cleber
Acacio de Araujo - Embargdo: Tarcisio Zanetti - Embargdo: Jose Pereira - Embargdo: Edgard do Vizo Barca - Embargdo: Luis
Carlos de Oliveira Miranda - Embargdo: Adevaldo Fortunato - Embargdo: Rubens Rodrigues da Cruz - Embargdo: Sandro dos
Reis Alves - Embargdo: Jose Lins Gomes Pereira - Embargdo: Flavio Cuiffa Brigatto - Embargdo: Jaderson dos Santos Barrozo
- Embargdo: Renato Abreu do Carmo - Embargdo: Cleonis Jose Ferreira - Embargdo: Evaldo Gomes de Figueiredo - Embargdo:
Carlos Alberto Trigo Lopes - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargte: Weder Carlos
Souza (E outros(as)) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes
intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº
553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º