TJSP 16/04/2021 ° pagina ° 1484 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
1484
Processo 1024235-30.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Edna Silva Mendes e outro - VISTOS. Fls. 472/473: Fica intimado o IPESP a
providenciar o encaminhamento dos documentos pendentes diretamente à i. expert, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias,
comprovando a remessa, posteriormente, nestes autos. Int. - ADV: JULIANA CARRILLO VIEIRA (OAB 180924/SP), MARCIA
AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP)
Processo 1026494-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Patrícia Gonçalves de Moraes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo concedido as fls. 228 (v. Fls. 234). Após,
tornem ao IMESC para esclarecimentos ante as críticas apresentadas ao laudo pericial. Int. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA
KAYANO (OAB 214131/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 1027311-57.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bone Surgical Equipamentos
Medicos Eireli - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - VISTOS. Páginas 597/598: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC,
manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JULIANA CAMPOS VOLPINI PASCHOALI E BARBOSA (OAB
171247/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 1027820-51.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Raul Angel Valda Aruquipa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Páginas 191/194: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no
prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031192-71.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - VISTOS. Fls. 494/496: tendo em vista o provimento nº 2605/2021 TJSP, que prorrogou o prazo de vigência
do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de abril de 2021,
em virtude do delicado panorama da pandemia da Covid-19, bem como considerando a necessidade de entrega de mídia
em cartório, aguarde-se pelo de quinze (15) dias eventual comunicado de reabertura do ofício para a regularização e demais
providências. Int. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1032079-31.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Sueli Rossini - - Tamiko
Ichikawa Ikeda - - Cilene Gomes Proença e outros - Fl(s). 503/504: manifeste(m)-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São
Paulo acerca do alegado pelo(a/s) exequente(s). - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), PAULO MOISES GALLO
DIAS (OAB 308095/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 1039091-57.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - BANCO
DO BRASIL S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a
intimação do ente público pelo portal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR (OAB 230926/SP), MARCELO IANELLI
LEITE (OAB 180640/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 1039164-92.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - VISTOS. Arquivem-se. Int. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 1041204-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Line Serv Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB 215730/SP)
Processo 1041246-67.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Cristina
Silva Homem de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Cobre-se o IMESC, via portal eletrônico, para
apresentação do respectivo laudo pericial, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO
(OAB 271287/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1043265-51.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plauto Sampaio Rino Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.
Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV: PLAUTO SAMPAIO RINO (OAB 66543/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP)
Processo 1045643-04.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Antonio Adalberto Garib - VISTOS. I Em
primeiro lugar, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de
Processo Civil, com relação aos coautores ANGELA MARIA LADEIRA PINTO RONCHI, APARECIDA GORETTI DE OLIVEIRA
PEREIRA e TANIA DE CÁSSIA SOUZA ARIGONI, eis que a pretensão dos mesmos é inferior a 60 salários mínimos, donde
exsurge a competência dos Juizados da Fazenda Pública para conhecer e julgar a demanda com relação à ela, nos termos
do artigo 2º, da Lei 12.153/09, nos termos da tese fixada no IRDR nº 0037860-45.2017.8.26.0000. Nesses termos, retifico o
valor da causa para R$ 865.117,99. Anote-se. II Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o litisconsórcio ativo
possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a presunção de veracidade que emana
das declarações de pobreza acostadas à inicial. Destaque-se, outrossim, que os autores contam com advogado constituído, o
qual, por óbvio, não lhes assiste graciosamente. Desta feita, intimem-se os autores a recolher as custas processuais no prazo
de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS
DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 1045803-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças - Patricia Vitari - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - VISTOS. Fls. 165/166 Defiro. Oficie-se, portanto, ao IMESC a fim de que seja realizada perícia indireta com vistas
a apurar a eventual incapacidade laborativa da autora no período pretérito compreendido entre 14//03/2016 a 11/06/2016. Int.
- ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1048269-30.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Prefeitura do Município de São Paulo - VISTOS. Ante a documentação apresentada digam
os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado
como obrigação cumprida e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. - ADV: GUILHERME MATOS
CARDOSO (OAB 249787/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
(OAB 129134/SP)
Processo 1048356-54.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Vernon Ray Costa Tyer Fl. 698: ciência às partes do trânsito em julgado. Fl(s). 693/697: manifeste(m)-se o(a/s) requerente(s) acerca da documentação
juntada pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELE COSTA TYER (OAB 245615/SP), ROBERTO ZULAR
(OAB 132949/SP)
Processo 1048564-04.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Cleonice
Clemente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Oficie-se ao IMESC para esclarecimentos. Int. - ADV: SANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º