TJSP 06/04/2021 ° pagina ° 1571 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1571
Nilza Dognani Garcia - - Tereza Cristina Calabresi de Carvalho - - Valdcy Lucareli de Oliveira - - Lecyra Motta Rocha - - Waldice
Therezinha Vasconcellos Mattos - - Júlio Antonio Gabriel - - Maria Aparecida Miranda Melo - - Edyclea Tecchio Chueiri - - Alba
Melo Bonilha - - Ana Maria Silva Bueno de Camargo - - Arlete Santina Oller Oliveira - - Barbara Eloysa Villa de Almeida - - Deise
Raquel Bagaglia Garbellotto - - Edicleia Vieira Muzel Gomes - - Maria Dalva de Mello Villa - - Geraldo Santos Ribeiro - - Helena
Ribeiro Garcia - - Ivoni Maria Alves Nogueira - - Laiz Prestes Veiga - - Lauriana Marta Silva Ribeiro - - Maria Apparecida da
Encarnação Teixeira - - Maria Aparecida Gomes de Melo Belezia - - Mirtes Calabresi Villa - - Maria de Lourdes Felippe Mendes
- - Maria do Carmo Garbelotti Mellão - - Maria Luiza Gabriel Ribeiro - - Maria Rosa Lança de Goes - - Maria Tereza Bagaglia
Varraschin - - Miriam Teresa Araujo - - Olga Furquim Camargo Tortelli - - Nilza Dognani Garcia - - Tereza Cristina Calabresi de
Carvalho - - Valdcy Lucareli de Oliveira - - Lecyra Motta Rocha - - Waldice Therezinha Vasconcellos Mattos - - Júlio Antonio
Gabriel - - Maria Aparecida Miranda Melo - - Edyclea Tecchio Chueiri - - Alba Melo Bonilha - - Ana Maria Silva Bueno de Camargo
- - Arlete Santina Oller Oliveira - - Barbara Eloysa Villa de Almeida - - Deise Raquel Bagaglia Garbellotto - - Edicleia Vieira Muzel
Gomes - - Maria Dalva de Mello Villa - - Geraldo Santos Ribeiro - - Helena Ribeiro Garcia - - Ivoni Maria Alves Nogueira - - Laiz
Prestes Veiga - - Lauriana Marta Silva Ribeiro - - Maria Apparecida da Encarnação Teixeira - - Maria Aparecida Gomes de Melo
Belezia - Vistos. Digam os executados se concordam o pedido de execução por desconto em folha de pagamento, (de acordo
com o disposto no artigo 248 da Lei nº 10.216/68 do Estatuto dos Funcionário Públicos do Estado de São Paulo).Prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP),
SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0008619-22.2021.8.26.0053 (processo principal 1016397-65.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Agnaldo Aparecido da Costa - Vistos. Providencie a parte executada,
intimando-o na pessoa de seu advogado, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias da importância apurada no demonstrativo
de fls. 1/3 (R$ 11.395,75 atualizado até março de 2021, na conformidade do que preceitua o artigo 523 e seus parágrafos do
CPC. No mesmo prazo acima, poderá o executado se manifestar acerca de sua opção ao pagamento do montante devido por
meio do desconto em folha de pagamento. Decorridos sem pagamento ou manifestação acerca da opção pelo desconto em
folha, com acréscimo da multa legal no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, também no
percentual de 10% (dez por cento), prossiga-se com a execução e a realização de penhora de quantos bens sejam necessários
à satisfação do débito, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação pelo executado, conforme artigo 525 do
CPC. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008660-23.2020.8.26.0053 (processo principal 1019246-39.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - Igor Rocha Machado - Vistos. Intime-se via portal eletrônico da sentença de fls.138,a requerida, tendo em vista
que não é possível certificar o decurso de prazo, uma vez que no sistema consta apenas a certidão de remessa para o portal
eletrônico , sendo que até o presente momento não consta nem a respectiva certidão de intimação nem a certidão de não leitura.
Intime-se. - ADV: SHEILA CRISTINA DE SOUZA (OAB 180440/SP)
Processo 0008661-08.2020.8.26.0053 (processo principal 1004318-83.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Beatriz da Silva Gonsalves - Vistos. 1. Reputando o exequente integralmente satisfeito o
débito, que permite concluir pela satisfação do quantum devido a título de verba honorária e demais documentos constantes
dos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
2. Em favor do exequente, expeça-se MLE do depósito judicial de fls. 49/50, conforme formulário de fls. 56. 3. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto
à extinção da Requisição de Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se baixa no sistema. P.I. - ADV: GILBERTO
LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP)
Processo 0009003-82.2021.8.26.0053 (processo principal 1046851-96.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da
execução: R$ 2.096,30 (03/2021). Intime-se. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP)
Processo 0009024-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1000172-38.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Ingresso e Concurso - FLAVIA CRISTINA DA SILVA - Vistos. Fls. 01/02 e documentos: diga a Fazenda Estadual, em 15 dias.
Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), PATRICIA CRISTINA FRATELLI (OAB 233531/SP)
Processo 0013593-39.2020.8.26.0053 (processo principal 1060579-68.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Euro Star - Viagens e Turismo Eireli Vistos. Pelo prazo adicional de 15 dias, aguarde-se o retorno das respostas aos oficios, como já determinado a fls. 127. Intimese. - ADV: HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), CAROLINA CELIA SHERGUE (OAB 286939/SP)
Processo 0014136-42.2020.8.26.0053 (processo principal 0030664-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Laércio Luiz da Silva - Vistos. Fls. 208/315: Diga a Fazenda Pública do Estado, em 10 dias. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
Processo 0014995-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1039546-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Penalidades - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - STRONG SECURITY SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI - Vistos. Aguarde-se a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), PAULO EDUARDO TARGON
(OAB 216648/SP), LEONARDO SANTOS LUZ (OAB 376129/SP)
Processo 0015552-45.2020.8.26.0053 (processo principal 1035821-93.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - Valquiria da Silva Gonçalves - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado.
Nº 20210326160612092789 R$ 11.914,90 Camila Benigno Flores Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação
acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.
bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: CAMILA BENIGNO FLORES (OAB 224126/SP)
Processo 0016014-02.2020.8.26.0053 (processo principal 1002165-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Maria Aparecida Bianco Bertani - Vistos. Manifeste-se a autora. Após, conclusos. Intime-se.
- ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0016016-69.2020.8.26.0053 (processo principal 0030664-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Alexandre Antonio da Silva - Vistos. Fls. 192/199: Diga a executada, em 10 dias. Após, nova conclusão.
Intime-se. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
Processo 0017695-07.2020.8.26.0053 (processo principal 1038607-42.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acumulação de Cargos - Marcelo Augusto Nuevo Benez dos Santos - Vistos. Comprove a Fazenda Pública Estadual, no prazo
de 10 (dez) dias, o pagamento referente ao ORPV emitido, sob pena de eventual penhora “on line” de valores. Intime-se. - ADV:
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