TJSP 25/03/2021 ° pagina ° 319 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
319
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023622-87.2019.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Maria de Lourdes Rodrigues Zenier; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar Santos Lima (OAB:
401929/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito São Paulo; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP)
1003689-17.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapecerica da Serra;
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003689-17.2017.8.26.0268; Assunto: Contratos Administrativos;
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Karin Bellão Campos (OAB: 174671/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Advogada: Karin Bellão Campos (OAB: 174671/SP) (Procurador); Apdo/Apte: ELLI CONSTRUTORA
LTDA; Advogada: Lilian Galdino Oliveira (OAB: 272458/SP)
1046320-05.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046320-05.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Eletronet S/A; Advogado: Mario Comparato (OAB: 162670/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador)
1010500-96.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010500-96.2019.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Uniplaza Empreendimentos e Administração de Centro de Compra Ltda;
Advogada: Lília Mara Pereira (OAB: 270584/SP); Advogado: Murilo Rodrigues (OAB: 279370/SP); Interessado: Procurador Geral
do Município de Campinas e outro; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP)
1000911-78.2020.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000911-78.2020.8.26.0653; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo Zan e Outros; Advogado: Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP); Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP)
1071205-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1071205-49.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Expresso Salome Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador)
1001984-96.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001984-96.2016.8.26.0533; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luis Nicolau Ferro; Advogado: Luis Nicolau Ferro (OAB: 117226/SP)
(Causa própria)
1015412-27.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015412-27.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Francisca Bernardo Rodrigues; Advogada:
Patricia Campos de Lima (OAB: 420054/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1005948-53.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005948-53.2020.8.26.0664; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Apelado: Comércio de
Ferro e Aço Cotuvel Ltda.; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP)
1002515-40.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002515-40.2019.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Apelada: Ângela Maria de Souza
Neves; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP)
1021212-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021212-37.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: WELLINGTON BRAZ DE OLIVEIRA; Advogado: Roberto de Camargo
Junior (OAB: 148473/SP); Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP)
1060173-18.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º