TJSP 25/03/2021 ° pagina ° 318 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
318
1001631-66.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001631-66.2020.8.26.0161; Assunto: Municipais; Apelante: B V Financeira
S/A Crédito, Financimento e Investimento; Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP);
Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Diadema; Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP)
1001834-60.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001834-60.2020.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A e outro; Advogada: Magali
Maculan Fernandes (OAB: 319877/SP); Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Interessado: Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão Pública; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP)
0012179-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012179-40.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Advocacia Krakowiak; Advogado: Ricardo Krakowiak (OAB: 138192/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador)
1054467-20.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054467-20.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Aneci Rodrigues da Silveira Luques Galera; Advogado: Ronny Soares Carnauskas (OAB:
304257/SP)
1015661-14.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Monitória; Nº origem: 1015661-14.2020.8.26.0224; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Bioline Fios
Cirúrgicos Ltda; Advogado: Lucas Freitas Cardoso Pereira (OAB: 41665/GO); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) (Procurador)
1003509-93.2020.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003509-93.2020.8.26.0268; Assunto: Licitações; Apelante: Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Juquitiba e outro; Advogada: Adriana Pinto Godinho (OAB: 379794/SP)
(Procurador); Apelado: Juliana Araujo Bueno, Empresa Individual, “easynet Tecnologia; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda
(OAB: 363806/SP)
1053593-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053593-98.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: David Tenorio de Freitas Silva; Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP); Apelado: Detran
- Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador)
0000649-58.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000649-58.2020.8.26.0294; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: ADRIANA
DE ANDRADE (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Suzuki (OAB: 24669/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jacupiranga;
Advogada: Raquel Cirino de Souza Boti (OAB: 270657/SP) (Procurador)
1000015-65.2018.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000015-65.2018.8.26.0601; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valdirlei Geraldo de
Morais; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Sidiel Aparecido Leite Junior (OAB: 221889/SP);
Advogada: Bruna Mucciacito (OAB: 372790/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Advogado: Roberto
Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: David Melquiades
da Fonseca (OAB: 59775/PR)
1006135-67.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006135-67.2020.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Gafisa S/A; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP);
Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul;
Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador)
1004890-12.2020.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004890-12.2020.8.26.0568; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Renan Luccas Costa; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador)
1023622-87.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º