TJSP 17/03/2021 ° pagina ° 2109 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
2109
(OAB 352043/SP)
Processo 1004600-33.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.N. - Vistos. Fl. 63: o
despacho de fl. 58 foi superado pela manifestação de fls. 59 que, inclusive, já foi objeto de despacho à fl. 60 que se aguarda o
cumprimento pela Serventia. Int. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA (OAB 178931/SP)
Processo 1004608-10.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Martins - Priscilla Paco Garcia
- - Willian Paco Garcia - Elisabeth Paco Garcia - Vistos. Fls. 105/106: Providencie a terceira interessada a documentação
necessária requerida pela Inventariante no prazo de 20 dias. Int. - ADV: MÁRCIA MARÍLIA MACHADO DE CAMARGO FERRAZ
(OAB 186079/SP), AUDRE JAQUELINE DE SOUZA GARCIA (OAB 272605/SP), CAMILA POLONI MARTINHO CAVERSAN (OAB
277844/SP), WALNER JOSÉ CONSOTI DE GODOY (OAB 218372/SP)
Processo 1004613-32.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdenir Aparecida de Souza - Auto
de Adjudicação liberado. Fica o(a) compromissário(a) intimado(a) a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento, no
prazo de cinco (05) dias. - ADV: LUIS HENRIQUE LANZI DOS SANTOS (OAB 415884/SP)
Processo 1004648-89.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Certidão de
honorários e mandado de averbação disponíveis. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/
SP)
Processo 1004669-65.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.A.R. - Certidão de Honorários disponível para
impressão. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP)
Processo 1004908-45.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.D. - N.L.O.N. Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP), ROBERTO LUIS DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1004931-15.2020.8.26.0362 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Miriam Aparecida Sanches Lopes - Vistos. Fl. 38: custas judiciais recolhidas. Registre-se, conforme-se já determinado à fl. 36.
Int. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1005081-98.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S.R. - M.E.F.S. - Certidão de
Honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP), TUANY FERNANDA
BUZATO (OAB 355248/SP)
Processo 1005250-80.2020.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.K.Q. - F.F.S.G. - Em
face do exposto, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, constante do termo de audiência, lavrado a fls. 59/60, extinguindo o feito com resolução do mérito. Sem custas,
por serem os autores beneficiários da gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. HOMOLOGO, ainda, a desistência
do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários e, após, anote-se, comunique-se e
arquivem-se os autos. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), EVELYN
ANALIA DE QUEIROZ (OAB 446084/SP)
Processo 1005275-93.2020.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cesar Bernardes de Sousa - Maria
Antonia Bernardes de Sousa Andrade - - Sandra Regina S Andrade Silva - - Pedro Bernardes de Sousa Junior - Vistos.
Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para conferência. Int. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP)
Processo 1005283-46.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.S.S. - Ciência
à parte autora/exequente, da resposta do ofício. - ADV: LEILA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 431253/SP)
Processo 1005386-77.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.D.G. - Vistos. Defiro. Intime-se o
executado no endereço comercial, por Oficial de Justiça Via da decisão de fl. 24 servirá como mandado. Int. - ADV: MAILSON
LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 1005475-03.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.B. - - O.B. - Termo de Compromisso
liberado. Fica o(a) compromissário(a) intimado(a) a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento, no prazo de cinco
(05) dias. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 1005570-38.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - K.M.A. - A.C.A.V. e outro - Fica o(a) Dr(a). Claudemir
Bento intimado(a) a juntar aos autos o ofício de indicação do convênio Defensoria-OAB, que contenha o número do RGI (registro
geral de indicação) para que possa ser expedida a certidão de honorários em seu favor. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO
GERMANO (OAB 375756/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 1005570-38.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - K.M.A. - A.C.A.V. e outro - Certidão de Honorários
disponível para impressão. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB
328128/SP)
Processo 1005622-63.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S. - Certidão de Honorários
disponível para impressão. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1006298-45.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.G.L. - Ante a certidão supra,
manifeste-se o requerente/exequente sobre as demais pesquisas realizadas e em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO
RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1006364-54.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.P.F. - C.E.F. - Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), AGATHA SALVATIERRA
EVANGELISTA (OAB 419478/SP)
Processo 1006592-63.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. Sobre a certidão sem cumprimento do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente em 15 dias - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1006620-31.2019.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - A.C.R. - J.A.R. - VISTOS. Trata-se de pedido de modificação
de curatela quanto ao interditado José Aparecido Rodrigues proposto por Antônio Carlos Rodrigues, seu sobrinho. Alega o
autor, em síntese, que o seu tio paterno seria portador de patologias psiquiátricas que teriam levado ao decreto de interdição
no processo n° 2050019-17.1987.8.26.0262 com nomeação em tal oportunidade de Cleonice Bernadete Barboza Rodrigues,
genitora do requerente, como sua curadora. Afirma que a Sra. Cleonice teria falecido em 09/05/2019, de modo que necessário
a regularização da situação com a nomeação de novo curador. Ressalta que o seu genitor era casado com a Sra. Cleonice
e faleceu em 1994, bem como que os seus irmãos concordam com a nomeação dele, autor, para o encargo. Pugna, em
conclusão, pelo julgamento e procedência da demanda, com a sua nomeação como curador de José Aparecido Rodrigues. Pela
decisão de fl. 96, concedeu-se ao autor os benefícios da gratuidade processual, bem como a tutela de urgência, nomeando-o
como curador provisório do requerido. Estudo social a fls. 107/108 e 120/123. O Ministério Público apresentou parecer a fls.
130/132 pela procedência do pedido inicial. Foi nomeado curador especial ao requerido (cf. decisão de fl. 133), que apresentou
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