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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4428 CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 1005790-02.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastiana Matilde Rita - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Aprovo o rol de testemunhas arroladas pelo(a) autor(a) a fls 124/125, a(s) q
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1777 civil de casado. Deixou a esposa Clarisse e os filhos Tania, Luísa Alexandre e José. Nomeio inventariante Clarisse Leite dos Santos, independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante: títulos (certidões de casamento, ou nascimento se solteiros, RG e CPF) e procurações dos herdeiros e
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2319 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1006121-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2051 ROBERTO DA SILVA foi exonerado da obrigação de pagar alimentos à sua filha ALICE PAULA FAUSTINONI DA SILVA. Contudo, ante a natureza intuitu familiae dos alimentos, permanece o desconto dos valores como originalmente fixados, ou seja, nos moldes do acordo homologado judicialmente copiado às p. 23/25, aos
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2360 Aparecida Lavra de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls 15: defiro. Aguarde(m)-se o decurso do prazo para a prestação das informações. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP) Processo 1002610-41.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2109 (OAB 352043/SP) Processo 1004600-33.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.N. - Vistos. Fl. 63: o despacho de fl. 58 foi superado pela manifestação de fls. 59 que, inclusive, já foi objeto de despacho à fl. 60 que se aguarda o cumprimento pela Serventia. Int. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2506 RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 400,00, conforme prevê o art. 28, parágrafo único, da referida resolução nº 305/2014. Providencie a Serventia, a expedição de ofícios requisitórios de pagamento honorários ao Núcleo Financeiro e Orçamentário - N
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2181 à Contadoria Judicial para conferência. Int. - ADV: ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP) Processo 1005966-44.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Josiane Aparecida Estancial Fernandes - Fls 247/266: vista ao Instituto-réu para fins do artigo 435, do Código de Pr
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2142 venhamos a passar por diversos momentos de isolamento social compulsório, com etapas de abertura seguidas de etapas de isolamento, dificultando a prestação do serviço jurisdicional presencial, em prejuízo das partes e dos advogados. Com a realização da audiência, o prazo para contestação (de qui
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2130 PROCEDENTE o pedido para o fim de exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia em favor da ré, antecipando a concessão da tutela. Condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa. P.R.I. - ADV: GABRIEL FERNANDO P