TJSP 16/12/2020 ° pagina ° 2403 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
2403
Processo 1003960-59.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rafael Silva dos Santos - Bandeirante
Energia S.a. - Dispositivo: Diante do exposto, julgo procedente em termos a pretensão inicial para o efeito de consolidar a
liminar de fl. 18. Pela sucumbência (tendo o autor decaído de parte mínima), arcará a requerida com o pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intimem-se. Caraguatatuba, - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1005103-83.2020.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do
Edifício Jangadeiro - Vistos. Fls. 86/87: Defiro. Tendo em vista o AR positivo de fls. 88, expeça-se carta precatória para citação
da executada Maria das Dores Scavasin no endereço de fls. 76, nos termos da decisão de fls. 69/70. Deverá o exequente
providenciar a impressão da carta precatória via SAJ, comprovando a sua distribuição nos autos, no prazo legal. Int. - ADV:
DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), LUIZ
FERNANDO SUGUIMOTO XAVIER (OAB 412970/SP)
Processo 1005747-26.2020.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. Vistos. Ante a manifestação de fls. 97/98, bem como a ausência de contestação (§ 4º do art. 485 do CPC), nos termos do artigo
485, inciso VIII do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem apreciação do
mérito, nos termos do artigo 316 do CPC. Torno sem efeito a liminar de fls. 93. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo junto
ao Renajud uma vez que nada foi expedido nestes autos para a realização do bloqueio. Solicite-se à Central de Mandados, via
e-mail, a devolução do mandado 126.2020/012545-0, independentemente de cumprimento. Deixo de impor os honorários de
sucumbência pois o feito não superou a fase de contestação. Custas pela parte autora, já recolhidas. Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1006767-86.2019.8.26.0126 - Monitória - Transação - Praiamar Transportes Ltda - Vistos. Fls. 102: Pesquisas
liberadas a fls. 103/105, disponíveis para visualização. Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV: DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/
SP)
Processo 1008244-52.2016.8.26.0126 (apensado ao processo 1004280-85.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vivendas Santa Helena Ii - Luiz Flavio Ribniker - Rodrigo Domingues - Mauricio de Jesus e outro - Vistos. Fls. 558/591: Ciência ao exequente. Int. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/
SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), GISLAYNE MACEDO MINATO (OAB 151474/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 152966/SP), ADRIANA LUCIA GOMES ALVES (OAB 263309/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB
309466/SP), GUSTAVO FERNANDO ALVES (OAB 325608/SP), MAURICIO DE JESUS (OAB 386714/SP)
Processo 1009507-56.2015.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosangela de Fatima
Sigolo - Vistos. Fls. 540: Defiro. Seguem pedidos de informação via sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Manifeste-se o autor
quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Processo 1009507-56.2015.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosangela de Fatima
Sigolo - Vistos. Fls. 540: Defiro. Seguem pedidos de informação via sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Manifeste-se o autor
quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1820/2020
Processo 1000252-94.2018.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.V.P. - M.E.M.V. - - N.M.F. Providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas, solicitados através do Ofício de fls. 197/198,
- ADV: OLIVER ALEXANDRE REINIS (OAB 167232/SP), MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP), CRISAMON DOS REIS
MOURA (OAB 381503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1821/2020
Processo 0003163-03.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 1001779-95.2014.8.26.0126) (processo principal 100177995.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
- Vistos. Fl. 189: Cobre-se do Banco do Brasil informações, com urgência, sobre o cumprimento do alvará de levantamento de
fl. 170. Via desta decisão servirá como ofício. Encaminhe-se por e-mail. Instrua-se com cópia das fl. 170 e 189. Intimem-se.
Caraguatatuba, . Ayrton Vidolin Marques Júnior Juiz de Direito - ADV: ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), JULIANA VIEIRA
DA SILVA MANCILHA (OAB 179887/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP), GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA
(OAB 241995/SP), HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB 242486/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/
SP), ADRIANA LUCIA GOMES ALVES (OAB 263309/SP), PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP),
GUSTAVO FERNANDO ALVES (OAB 325608/SP), CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1822/2020
Processo 1001292-52.2019.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 117/120: Defiro. Segue pedido de informação realizado via sistema
Sisbajud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA
MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º