TJSP 20/10/2020 ° pagina ° 640 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
640
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Adilson Oliveira Bernardo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247614-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500686-16.2018.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado:
Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Marcus Vinicius
de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis
Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Jose Donizete Mota; Agravada: Fabiana Batista da Silva Mota; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247615-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007130-52.2012.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogada:
Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Rodrigo Silva
de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius de
Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Paula Pereira Materiais P/ Constr. e Emprend. Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247616-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003126-98.2014.8.26.0024; Municipais;
Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de Freitas
Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB:
227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso
Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Aparecido Correa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247618-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009005-57.2012.8.26.0024; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Roberto Ferreira dos Santos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247619-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0004600-07.2014.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP);
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado:
Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Carlos Batista Fiori; Agravada: Carmem Lucia Aparecida
Lisboas Fiori; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2247625-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0011465-22.2009.8.26.0024; Municipais; Agravante:
Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB:
269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/
SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB:
231239/SP); Agravada: Alzira Verdelha Simon e Outros; Agravado: Ana Maria Simões Moura; Agravado: Janete Lúcia Simon
Ferreira; Agravada: Vera Simon Souto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247626-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0012786-19.2014.8.26.0024; Municipais; Agravante:
Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB:
269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP);
Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB:
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