TJSP 20/10/2020 ° pagina ° 639 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
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250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247544-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0002801-09.2020.8.26.0576; Responsabilidade da Administração; Agravante: Huadson Rober Ruiz; Advogado: Paulo Humberto
Moreira Lima (OAB: 221274/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2247546-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006453-67.2019.8.26.0506; Municipais;
Agravante: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos
(OAB: 125239/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247558-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500031-21.2017.8.26.0431; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: André Luiz Vaccaro; Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/
SP); Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Adalberto Vicentini Silva (OAB: 284048/SP); Advogado:
Bruno Fernandes Rodrigues (OAB: 290193/SP); Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP); Advogada: Laura Melo Zanella
(OAB: 383061/SP); Advogado: Jose Eduardo Pereira Issa (OAB: 291087/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247560-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507819-31.2017.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Imoval Administração de Bens SPE Ltda.; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP);
Advogado: Thiago Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP); Agravado: Município de Limeira; Advogado: Tatiany
Contreras Chaves (OAB: 293195/SP); Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247561-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104635392.2018.8.26.0053; Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa; Agravante: Bluequest Resources do
Brasil Importação e Exportação Ltda; Advogado: Henrique de Freitas Munia E Erbolato (OAB: 175446/SP); Advogado: Domicio
dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247565-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1033001-10.2020.8.26.0114; Jornada
de Trabalho; Agravante: Maurício Marsarioli; Advogado: Sebastiao Jose Orlando Martins (OAB: 72163/SP); Agravado: Diretor da
Escola Tecnica Bento Quirina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2247607-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Ilhabela; Vara Única; Execução Fiscal; 1502286-82.2018.8.26.0247; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Antoninho Hergert Baptista; Advogada: Alanda Mônica Baptista Spigolon (OAB: 19665/SC); Agravado:
Município da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP); Advogado:
Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247613-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0013207-09.2014.8.26.0024;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º