TJSP 10/07/2020 ° pagina ° 946 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
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tendo em vista que o CPF de Anderson encontra-se em situação não regular na Receita Federal. - ADV: ANTONIO MARIO DE
TOLEDO (OAB 47319/SP), PATRICIA ALEIXO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 255550/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI
(OAB 142593/SP)
Processo 0002470-27.2019.8.26.0070 (processo principal 1001350-05.2014.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celso Luiz Cristino - Fica a parte interessada intimada de que, no prazo
de 72 (setenta e duas) horas a partir desta publicação, estará disponível para impressão, via sistema SAJ, o alvará solicitado. ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 0002987-32.2019.8.26.0070 (processo principal 0002790-24.2012.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Jose Airon Pieta de Siqueira - Fls. 36/47: Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal. ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0003792-19.2018.8.26.0070 (processo principal 1001878-68.2016.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria Vaz Teodoro - Fica a parte interessada intimada de
que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a partir desta publicação, estará disponível para impressão, via sistema SAJ, o
alvará solicitado. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
Processo 1000390-15.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Sergio Amorin - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA
FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1000954-18.2020.8.26.0070 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006535-95.2019.4.03.6102 - 5ª Vara da Justiça
Federal de Ribeirão Preto) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 35/36: Defiro a pesquisa visando a localização do
endereço dos executados através dos sistemas Infojud, Renajud e CPFL. Para tanto, comprove a parte autora, no prazo de 15
dias, o recolhimento das custas pertinentes. Atendido, providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
CURY (OAB 122855/SP)
Processo 1001447-63.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edvaldo Jose da
Conceição - Passem as partes às suas razões finais no prazo sucessivo de 15 dias. Saem os presentes devidamente intimados.
- ADV: ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP)
Processo 1001480-92.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 169: O pedido deverá ser formulado no incidente em apenso (cumprimento de
sentença). No mais, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas e advertências de praxe. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 1001918-21.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando-se que ainda não houve o levantamento das
restrições no tocante à pandemia de Covid-19, aguarde-se, conforme determinado às fls. 376. Int. - ADV: CAROLINA BELLINI
ARANTES DE PAULA (OAB 153965/SP), LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1001947-95.2019.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S.G. - F.R.G. - Fica intimada
a parte interessada de que após 72 horas desta publicação será disponibilizada certidão de honorários expedida nos autos
via sistema SAJ para impressão, bem como que, de acordo com o convênio 03/2016 da Defensoria Publica do Estado de São
Paulo seção II titulo I clausula XXI, fica a cargo da parte interessada a conferência dos dados nela lançados com posterior
protocolo junto à OAB local. Em caso de divergência deverá ser peticionado nos autos para eventuais regularizações. - ADV:
CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP), SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP), PATRICIA REZENDE
BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP)
Processo 1002237-47.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliete Silva Rios - Joao Pedro Rios Albino - - Leonardo Rios Albino - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV:
JOÃO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258351/SP)
Processo 1002876-65.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Daiana Cristina
Batista, - Prefeitura Municipal de Batatais - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias
à parte autora para manifestação acerca do contido às fls. 278/298. Após, dê-se vista ao Ministério Público, e na sequência,
voltem conclusos. Int. - ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB
248914/SP), RITA APARECIDA MARINHEIRO (OAB 70691/SP)
Processo 1003994-13.2017.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina
Lúcia dos Santos Gonzaga - EM REITERAÇÃO: Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2020
Processo 0000105-63.2020.8.26.0070 (processo principal 0003883-85.2013.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes
intimadas a manifestarem-se sobre os Ofícios Requisitórios expedidos nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LILIAN
CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 0000855-65.2020.8.26.0070 (processo principal 0004817-48.2010.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 61/70: Diga
a autarquia, observando-se os termos da decisão de fls. 50. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO
(OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1000035-97.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando-se que ainda não houve o levantamento das restrições no
tocante à pandemia de Covid-19, aguarde-se, conforme determinado às fls. 207. Int. - ADV: JOSE AFFONSO CARUANO (OAB
101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1000369-68.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a duração incerta da quarentena motivada pela pandemia de
Covid-19, e o fato de que, mesmo quando cessado o isolamento social geral, possivelmente haverá ainda diretivas e orientações
sobre fluxo e agrupamento de pessoas, e, ainda, que cuidados especiais deverão ser tomados quanto aosidosos e outros do
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