TJSP 10/07/2020 ° pagina ° 945 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
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manifestação do representante do Ministério Público, oficie-se à ANATEL solicitando que encaminhe a este Juízo, no prazo de
15 dias, informações sobre o titular e endereço cadastrado juno à linha telefônica informada às fls. 96. Outrossim, providencie
a serventia pesquisa de endereço do requerido junto ao sistema SIEL. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: CRISTIANE
BERGAMINI RODRIGUES (OAB 159773/SP)
Processo 1002754-23.2016.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Cristina Severini - - Eliana Aparecida
Severini e outro - Debora de Lima Silva - - Sandra de Lima Silva - - Marta de Lima Silva e outro - Vistos. Fls. 121/123: Intime-se a
inventariante, através de sua advogada (via DJE), para que se no prazo de 15 dias, esclareça quem e a que título está ocupando
o imóvel objeto da presente ação. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário junto ao Sistema SAJ, para liberação do
documento que aguarda liberação nos autos digitais. Int. - ADV: ANGELA NEVES DE CARVALHO (OAB 182989/SP), MICHEL
GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP)
Processo 1002827-24.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - - R.A.T.S. - D.S.O. e outro - Fls.
209/220: Ciência às partes. - ADV: MÁRCIA HELENA MARQUES CORRÊA (OAB 337829/SP), CAMILO NICOLAU CARDOSO
(OAB 399956/SP), MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA (OAB 370794/SP)
Processo 1002827-24.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA (OAB 370794/SP), CAMILO NICOLAU CARDOSO (OAB
399956/SP), MÁRCIA HELENA MARQUES CORRÊA (OAB 337829/SP)
Processo 1002827-24.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - - R.A.T.S. - D.S.O. e outro - Vistos.
Fls. 209/220: Faculto manifestação das partes no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MÁRCIA HELENA
MARQUES CORRÊA (OAB 337829/SP), CAMILO NICOLAU CARDOSO (OAB 399956/SP), MARIANA DOS SANTOS MARINHO
DA SILVA (OAB 370794/SP)
Processo 1002887-60.2019.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.M.O. - J.A.R.S.A.O. - Vistos. Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELA PEREIRA NARDI (OAB 414205/SP), ISABELA VENDRUSCOLO (OAB
411993/SP)
Processo 1003265-50.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.G. - R.A.C. - Vistos. Arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALEX EDUARDO GALEGO (OAB 259772/SP), IVAN HERBERT MARÇAL
BERTOLUCI (OAB 337801/SP)
Processo 1003593-77.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.L. - J.M.S. - Fls. 301/303: Ciência às
partes. - ADV: RAFAELA ALVES GRECCHI (OAB 365546/SP), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), BRUNO FÁBIO
CRACO (OAB 397362/SP), JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA
(OAB 118785/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP)
Processo 1003593-77.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP),
APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), RAFAELA ALVES GRECCHI (OAB 365546/SP), LUCAS DE LIMA
ROBERTO (OAB 379189/SP), BRUNO FÁBIO CRACO (OAB 397362/SP)
Processo 1003728-26.2017.8.26.0070 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.S.R. - - P.R. - G.S.R. e
outro - Vistos. Observo no feito que a determinação contida às 126, não foi devidamente cumprida. Assim sendo, solicite-se à
OAB local, via e-mail institucional, a indicação de curador especial a fim de defender os interesses da correquerida Sra. Juliana.
Com a nomeação, providencie a serventia o seu cadastro junto ao sistema SAJ, e, na sequência intime-o para apresentação
de defesa. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB 107253/SP), LOURDES DINIZ SOAVE
MILAN (OAB 123412/SP), REGINA MARIA SABIA DARINI LEAL (OAB 135336/SP)
Processo 1003788-28.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.C. - C.F.C. - Fica a parte autora intimada
para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA DEL TOSO (OAB 412904/SP),
BRUNO FÁBIO CRACO (OAB 397362/SP), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/
SP)
Processo 1003838-54.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vistos. Ao Ministério Público
para manifestação. Na sequência, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP),
GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP)
Processo 1003875-86.2016.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Guilhermitti Boncompagni - Vistos. Antes
de homologar a partilha, concedo ao inventariante o prazo de 15 dias, para que inventariante esclareça se houve o protocolo e
recolhimento do ITCMD com relação à “de cujus” Antonietta Donzelli Boncompagni. Atendido, voltem os autos conclusos. Int. ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2020
Processo 0000449-15.2018.8.26.0070 (processo principal 0002326-83.2001.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Hilda Santos da Silva - Vistos. Fls. 95: Diga a parte exequente, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELA MULATTI DE OLIVEIRA (OAB 372186/SP), ALLAN
TULIO GOSMINI (OAB 371050/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0001119-19.2019.8.26.0070 (processo principal 0006919-09.2011.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Odair da Rocha - Fica a parte interessada intimada de que, no prazo de 72 (setenta e
duas) horas a partir desta publicação, estará disponível para impressão, via sistema SAJ, o alvará solicitado. Esclareço que o
sistema SAJ somente disponibilizou canais para expedição de Alvará de Justiça Eletrônica para valores depositados no Banco
do Brasil - nos termos do provimento 249/2020, esclareço, por fim, que não é possível expedir Mandado de Levantamento
Eletrônica nos valores depositados em ações previdenciária. - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), JOSE
CARLOS NASSER (OAB 23445/SP)
Processo 0001174-33.2020.8.26.0070 (processo principal 0006947-74.2011.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Aparecida de Lourdes Almeida - Vistos. Fls. 46: Diante do contido, diga a autarquia, no prazo de 15 dias.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA GONÇALVES BEZERRA (OAB 294273/SP)
Processo 0002393-86.2017.8.26.0070 (processo principal 0008696-97.2009.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marlene Terezinha Avelar Jordão - Fls. 205: Manifeste-se a parte autora em prosseguimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º