TJSP 02/06/2020 ° pagina ° 119 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2020, conforme oficio de fls.135. Aguarde-se o pagamento de acordo com a
Ordem Cronológica estabelecida. Int. Ilhabela, - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP), WALDEMAR GONÇALVES
MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP)
Processo 0000742-02.2019.8.26.0247/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHABELA - Vistos. Ciência ao autor da inserção no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2021, conforme
oficio de fls.19. Aguarde-se o pagamento de acordo com a Ordem Cronológica estabelecida. Int. Ilhabela, - ADV: FERNANDA DE
DEUS DINIZ (OAB 310603/SP)
Processo 0000872-89.2019.8.26.0247/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elias Pereira da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.63: Providencie a Fazenda o deposito referente aos honorários advocatícios,
conforme informado, no prazo de 30 dias. - ADV: SAMARA DA SILVA SERRA (OAB 264326/SP)
Processo 0001199-34.2019.8.26.0247/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edna Santana Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Ciência ao autor da inserção no Mapa
Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2021, conforme oficio de fls.22. Aguarde-se o pagamento de acordo com
a Ordem Cronológica estabelecida. Int. Ilhabela, - ADV: WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP),
FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP)
Processo 0001200-19.2019.8.26.0247/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Claudio Salvador da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Ciência ao autor da inserção no Mapa
Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2021, conforme oficio de fls.21. Int. Ilhabela, - ADV: FERNANDA DE DEUS
DINIZ (OAB 310603/SP), WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP)
Processo 1000078-85.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aline Aiyar
Hou - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Ciência as partes da redistribuição dos autos a este Juizado Especial
da Fazenda Pública. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de praxe. ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), REGINA
GADDUCCI (OAB 130485/SP), EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB
306457/SP)
Processo 1000294-75.2020.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson
Celestino de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Subam os autos ao E.
Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de praxe. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB
83254/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP)
Processo 1000993-03.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thiago Borges
Pustiglione - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Julgada improcedente a ação, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. Ilhabela, - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), DANIEL
NOGUEIRA SANTOS (OAB 412034/SP)
Processo 1001007-84.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cristiano Derotides
Fernandes de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Ante o trânsito em julgado da sentença. apresente o vencedor o
valor atualizado do débito, iniciando-se o cumprimento da sentença. Após, cite-se a Fazenda Pública Municipal vencida, para,
querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 dias, na forma prevista no artigo 535, do N.C.P.C. Apresentados os embargos, dêse vista dos autos ao exequente para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS FERREIRA
DE CARVALHO (OAB 367102/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), ALESSANDRA CRISTINA
NONATO DO VALE (OAB 244916/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), FERNANDA DE DEUS
DINIZ (OAB 310603/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP)
Processo 1001439-06.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Regina Aparecida Guedes Assunçao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência ao autor sobre a petição e
documentos de fls. 191/193 (os quais fornecem os valores singelos devidos para eventual futura execução). Int. Ilhabela, - ADV:
CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1001686-84.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Lino Silvio
Alves de Pinho - Vistos. Ante a certidão de fls.57 e documento de fls.58, determino ao(à) autor a correção do cadastro processual
para retificação da parte requerida no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, atentando-se para o correto CNPJ da parte passiva
constante do Comunicado conjunto 508/2018, sendo que será impossível a citação da parte passiva pelo portal eletrônico, caso o
autor não cumpra o acima determinado. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), GABRIELA POSSO PINHO (OAB 296154/SP)
ILHA SOLTEIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2020
Processo 0000458-94.2019.8.26.0246 (processo principal 0000462-73.2015.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fica a parte interessada intimada a proceder ao Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 (0,21 por caractere = 1.864 x 0,21 = R$ 391,44), para expedição
e publicação do edital no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º