TJSP 02/06/2020 ° pagina ° 118 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
118
cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se. Ilhabela, 28 de maio de 2020 ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1001795-98.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Nice Nogueira Salomão Simão - Vistos. 1. Em conformidade com os Comunicados do E. Conselho Superior da Magistratura,
visando atender às ações de prevenção de contágio do coravirus COVID-19, determino a redesignação da audiência para 23
de setembro de 2020, às 10 horas. 2. Recolham-se, de imediato, os mandados pendentes de cumprimento na presente data.
3. Intime-se e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se. - ADV: STELLA
MEDEIROS LAMBLET (OAB 415614/SP)
Processo 1001795-98.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Nice Nogueira Salomão Simão - Vistos. 1. Em conformidade com os Comunicados do E. Conselho Superior da Magistratura,
visando atender às ações de prevenção de contágio do coravirus COVID-19, determino a redesignação da audiência para 23
de setembro de 2020, às 10 horas. 2. Recolham-se, de imediato, os mandados pendentes de cumprimento na presente data. 3.
Intime-se e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se. Ilhabela, 28 de maio
de 2020. - ADV: STELLA MEDEIROS LAMBLET (OAB 415614/SP)
Processo 1001840-05.2019.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Shirley Filkauskas
Reinis - - Alair Souza Filkauskas - Vistos. Providenciem exequente e executado a juntada do Formulário de MLE. Nos termos
do Comunicado CG 257-20, no período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade de emissão
de Mandado de Levantamento Judicial, providencie a serventia a expedição do alvará mencionado no Comunicado, ou seja,
utilização do modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome “Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil Comunicado 249-2020”, da seguinte forma: 1) O valor disponível junto ao Portal de custas (fls.112/113), deverá ser levantado
pelo exequente e, 2) O valor transferido via Bacen Jud (fls.105), devera ser devolvido ao executado. Após, providencie o seu
envio ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do Brasil. Atente a serventia para a padronização do e-mail,
nos termos do Comunicado 257-20 No mais, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 924, II do CPC. Ao
trânsito em julgado ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: OLIVER ALEXANDRE REINIS
(OAB 167232/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2020
Processo 0000394-47.2020.8.26.0247 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500382-40.2019.8.26.0587
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - Despacho-Ofício - Genérico - Crime ADV: MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP)
Processo 0000394-47.2020.8.26.0247 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500382-40.2019.8.26.0587
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Determino
providências para designar audiência para inquirição da testemunha Anderson para dia 01 de outubro de 2020, às 10:00 horas.
Intime-se e comunique-se como necessário. Ciência ao M.P. Nada Mais. Ilhabela, 29 de maio de 2020. Eu, ___, Adriana Cristina
Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP)
Processo 1000139-72.2020.8.26.0247 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Roberto Raymundo de
Andrade - - Beatriz Pinto Lima - Olga Machado Bernardo - Vistos. 1. Em conformidade com os Comunicados do E. Conselho
Superior da Magistratura, visando atender às ações de prevenção de contágio do coravirus COVID-19, determino a redesignação
da audiência para 08 de outubro de 2020, às 10 horas e 30 minutos. 2. Recolham-se, de imediato, os mandados pendentes de
cumprimento na presente data. 3. Intime-se e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado.
Intime-se. - ADV: ROBERTO RAYMUNDO DE ANDRADE (OAB 258410/SP), PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/
SP)
Processo 1000139-72.2020.8.26.0247 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Roberto Raymundo de
Andrade - - Beatriz Pinto Lima - Olga Machado Bernardo - Vistos. 1. Em conformidade com os Comunicados do E. Conselho
Superior da Magistratura, visando atender às ações de prevenção de contágio do coravirus COVID-19, determino a redesignação
da audiência para 08 de outubro de 2020, às 10 horas e 30 minutos. 2. Recolham-se, de imediato, os mandados pendentes de
cumprimento na presente data. 3. Intime-se e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado.
Intime-se. - ADV: ROBERTO RAYMUNDO DE ANDRADE (OAB 258410/SP), PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/
SP)
Processo 1000139-72.2020.8.26.0247 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Justiça Pública - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: ROBERTO RAYMUNDO DE ANDRADE (OAB 258410/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2020
Processo 0000120-83.2020.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o autor para querendo apresentar replica a contestação, no prazo de 15 dias. Int.
Ilhabela, - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 0000374-90.2019.8.26.0247/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Mauricio Gonçalves Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Ciência ao autor da inserção no
Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2020, conforme oficio de fls.130. Aguarde-se o pagamento de acordo
com a Ordem Cronológica estabelecida. Int. Ilhabela, - ADV: WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP),
FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
Processo 0000375-75.2019.8.26.0247/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Renata Santos Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Ciência ao autor da inserção no Mapa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º